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Este relato de experiência busca partilhar a vivência da Área Técnica de Saúde Bucal, da Superintendência de Atenção Básica, da Subsecretaria de Atenção à Saúde, da Secretaria de Estado de Saúde do Rio de Janeiro (ATSB/SAB/SAS/SES-RJ), no apoio institucional à estruturação da Saúde Bucal na Rede de Cuidados à Pessoa com Deficiência (RCPD). A inserção da Saúde Bucal na RCPD foi instituída pela Portaria Ministerial nº 793, de 24 de abril de 2012, através dos componentes Atenção Básica, Atenção Especializada e Atenção Hospitalar. A SES-RJ, seguindo as orientações da referida Portaria, instituiu um Grupo Condutor Estadual da RCPD, coordenado pela Superintendência de Atenção Especializada, Controle e Avaliação da SES-RJ, e constituído, dentre outros membros, por um técnico da SAB, representante da ATSB. A periodicidade das reuniões deste grupo é mensal, com pautas de coordenação e apoio na estruturação da Rede no estado. No âmbito da Atenção Básica em Saúde Bucal, a Rede se propõe a qualificar o atendimento odontológico aos portadores de deficiência. Neste sentido, o Ministério da Saúde em parceria com a UNASUS/UFPE ofertou o Curso de Capacitação da Atenção e Cuidado da Saúde Bucal da Pessoa com Deficiência para todo o Brasil, disponibilizando vagas para Auxiliares, Técnicos de Saúde Bucal e Dentistas. A organização do curso neste estado foi realizada pela ATSB/SAB/SAS/SES-RJ e pelo Coordenador Estadual da Capacitação, promovendo o apoio à parte teórica em Ambiente Virtual de Aprendizagem e a estruturação e desenvolvimento de quarenta horas de atividades práticas em ambiente clínico. Na primeira turma do curso foram certificados 175 profissionais no estado e, na segunda turma, 29 profissionais estão realizando a parte prática, totalizando 202 profissionais qualificados para a atenção odontológica a pacientes portadores de deficiência. No âmbito da Atenção Especializada, a Portaria Ministerial nº 1341, de 29 de junho de 2012, estabelece incentivo adicional de 20% do valor de custeio mensal para os Centros de Especialidades Odontológicas (CEO) que realizem a adesão à RCPD. Atualmente, no estado, 33 CEO's solicitaram a adesão à Rede e disponibilizam 40 horas semanais para atendimento exclusivo a pessoas com deficiência nestas unidades de saúde. No âmbito da Atenção Hospitalar, a Rede propõe a ampliação do acesso e atendimento a estes pacientes sob sedação ou anestesia geral em centros cirúrgicos. No estado, a ATSB/SAB/SAS/SES-RJ realizou um diagnóstico com as 09 regiões de saúde para identificar na rede de serviços os hospitais que já realizavam este atendimento ou novas unidades que poderiam realizá-los e propôs pactuação de referências nas Comissões Intergestores Regional (CIR) e Bipartite (CIB). Atualmente, o estado apresenta 13 hospitais de referência para atender aos 92 municípios. Em suma, esta experiência de estruturação da Rede no estado tem sido bastante construtiva, tanto para a equipe da ATSB, pela rica oportunidade de apoiar institucionalmente os municípios e regiões de saúde em mais este espaço, quanto para a SES-RJ, pelo seu fortalecimento e continuidade de articulação entre os entes federados.

Saúde bucal; Assistência Odontológica para Pessoas com Deficiências; Gestão; Rede de atenção à saúde