Rede Unida, 12º Congresso Internacional da Rede Unida

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MONITORAMENTO DA REDE DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA – UMA CONSTRUÇÃO DE SUCESSO NA HISTÓRIA RECENTE DA COORDENAÇÃO ESTADUAL DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
Jaime Everardo Platner Cezario, Renata de Souza Cravo, Gisele G. M. Salgado, Eduardo Lenini da Silva Santana, Carlos Alberto Carvalho de Almeida, Maria José Pereira

Última alteração: 2016-01-06

Resumo


A atual política de Redes de Atenção à Saúde (RAS) implantada no Sistema Único de Saúde (SUS) foi oficializada a partir da publicação da Portaria Ministerial nº 1.600 de 07 de julho de 2011, onde foram definidas as diretrizes nacionais da Rede de Atenção às Urgências (RAU). Traçadas as diretrizes, tornou-se necessária a Organização do Componente Hospitalar da Rede de Atenção às Urgências no âmbito do SUS, fundamentada na publicação da Portaria Ministerial nº 2.395 de outubro/2011.  De posse dessas duas importantes ferramentas, em novembro de 2011 foi instituído por meio da Deliberação da Comissão IntergestoresBipartite, o Grupo Condutor Estadual da Rede de Atenção às Urgências no Estado do Rio de Janeiro (GCRUE-RJ). A apresentação da RAU no RJ foi realizada no Primeiro Fórum de Urgência e Emergência do ERJ em janeiro de 2012, fortalecendo a construção do primeiro Plano Regional da Rede de Urgência e Emergência (PAR RUE) das Regiões de Saúde Metropolitana I e II, aprovado em abril de 2012. Esses foram os primeiros instrumentos de trabalho, no modelo de Rede, da CURGE no ERJ. Através do PAR, de outras Portarias, e do Programa SOS Emergência foram oficializados os Hospitais que participariam da RUE com o Componente Porta de Entrada e/ou com Leitos de Retaguarda. Assim, a partir de setembro de 2013 foram realizados monitoramentos dos hospitais da RUE, por equipes tripartites, com representantes do GCRUE-RJ, do Conselho de Secretarias Municipais de Saúde do ERJ e Apoiadores do MS, com objetivo de garantir o cumprimento dos requisitos e critérios previstos nas Portarias e das metas pactuadas entre os gestores e os prestadores dos serviços de saúde. O período pré-monitoramento foi importante para o esclarecimento e formalização dos processos de trabalho, além de estreitar os laços entre as diversas esferas administrativas. O MS elaborou instrumento de monitoramento quantitativo e qualitativo que contemplava a avaliação da garantia de acesso ampliado à população aos serviços de saúde referentes aos componentes hospitalares, e utilizava diversos quesitos exigidos na Portaria GM/MS 2.395 de outubro de 2011 a fim de garantir a qualidade do Serviço prestado. O monitoramento aconteceu em 11 Municípios, dentre os quais foram avaliadas 10 Portas de Entrada e 764 leitos hospitalares, elaborado parecer técnico e devolutiva para o GCRUE-RJ. O instrumento de monitoramento utilizado foi de grande importância para ratificar a boa aplicação de recursos financeiros e auxiliar na qualificação do atendimento à população. O Monitoramento dos componentes da RAU por representantes das três esferas de gestão, articulada e integrada é de vital importância para a garantia da aplicabilidade dos recursos e ao acesso à oferta dos serviços de saúde qualificados pela população. Assim, o monitoramento contínuo e dinâmico surge como norteador da prática e modelo de manutenção das diretrizes nacionais da RAU, aprimorando, incentivando e estruturando seus principais aspectos ratificando os benefícios da gestão do SUS de modo tripartite.

Palavras-chave


Rede;Monitoramento;Urgência;Emergência