Rede Unida, 12º Congresso Internacional da Rede Unida

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A Educação Permanente transversalizada nas ações de tutoria e supervisão do Projeto Mais Médicos para o Brasil
Melissa de Azevedo, Daniele Fraga Dalmaso, Heloisa Germany, Vivian Perez, Carla Cristiane Freire Corrêa, Flávio Wanderlei Gomes da Silva, Poala Vettorato

Última alteração: 2015-12-14

Resumo


APRESENTAÇÃO: O objetivo deste trabalho é descrever o desenvolvimento do primeiro Encontro de Supervisão Locorregional do Projeto Mais Médicos para o Brasil (PMMB) realizado pela Universidade Federal da Fronteira Sul (UFFS). A atividade foi realizada no município de Passo Fundo no Estado do Rio Grande do Sul e foi direcionada aos médicos participantes do PMMB supervisionados pela Instituição Supervisora (IS) UFFS, alocados em municípios da Macrorregião Norte do RS. DESENVOLVIMENTO DO TRABALHO: O Programa Mais Médicos para o Brasil, lançado em julho de 2013 pelo Governo Federal, faz parte de um amplo pacto de melhoria do atendimento aos usuários do Sistema Único de Saúde (SUS), e está pautado em três grandes eixos: ampliação e melhoria da infraestrutura da rede de atenção à saúde, formação profissional para o SUS e provimento emergencial. No âmbito do Programa foi instituído o Projeto Mais Médicos para o Brasil (PMMB), que inclui o provimento emergencial de médicos para atuação em unidades de atenção básica à saúde. Durante a permanência no PMMB, os médicos participam de processos de aperfeiçoamento profissional, numa perspectiva de Educação Permanente, mediante oferta de curso de especialização por instituição pública de educação superior, que envolverá atividades de ensino, pesquisa e extensão, e são acompanhados por tutores e supervisores de Instituições Supervisoras, na proposta de Supervisão Acadêmica. Conforme a Portaria Nº 585, de 15 de Junho de 2015, a Supervisão Acadêmica é um dos eixos educacionais do Projeto Mais Médicos para o Brasil, responsável pelo fortalecimento da política de educação permanente através da integração ensino-serviço no componente assistencial da formação dos médicos participantes do Projeto. Esta ação visa contribuir para o fortalecimento do SUS, da Atenção Básica, da Educação Permanente em Saúde, da Integração ensino-serviço e, da articulação dos eixos e ações educacionais do PMMB. Neste contexto, uma das atividades de Supervisão Acadêmica previstas no Projeto é o Encontro de Supervisão Locorregional que se propõe a realizar um espaço coletivo de ensino-aprendizagem onde as práticas e as realidades de saúde vivenciadas pelos médicos do Projeto são compartilhadas e aperfeiçoadas, levando em consideração a singularidade e as características de uma determina região, na lógica da Educação Permanente. Durante esses encontros são desenvolvidas atividades específicas com o grupo de médicos supervisionados para levantamento das experiências assistenciais em saúde daquela região, além da oferta pedagógica sobre, por exemplo: discussões de caso, atualizações sobre manejos e protocolos clínicos, levantamento de necessidades e dificuldades das ações em ato, questões interculturais do cuidado ou outro tema percebido como relevante pelo supervisor, tutor ou pelos próprios médicos. Os participantes da supervisão Locorregional compreendem os médicos do Programa ou projeto, os supervisores acadêmicos, o tutor acadêmico, os gestores municipais, o coordenador do Distrito Sanitário Especial e o Ministério da Educação - MEC (por meio da Equipe de Apoio Institucional e Equipe Central da Diretoria de Desenvolvimento da Educação em Saúde da Secretaria de Educação Superior, a -DDES/SESu/MEC). De acordo com a realidade, outros atores podem compor o espaço, tais como referencias descentralizadas do Ministério da Saúde, Ministério da Educação, assessoria da Organização Pan-Americana da Saúde (OPAS). O Rio Grande do Sul conta com cinco Instituições Supervisoras responsáveis pela tutoria e supervisão dos médicos do PMMB alocados em municípios nas sete macrorregiões de saúde do estado. Nesse contexto, a Universidade Federal da Fronteira Sul (UFFS) assumiu em setembro/2014 a tutoria e supervisão dos médicos participantes do PMMB alocados nos municípios da Macrorregião Norte. Seguindo as diretrizes do programa, no dia 24/10/2014 realizou-se o primeiro Encontro de Supervisão Locorregional do PMMB da UFFS no município de Passo Fundo/RS, contando com a participação 131 médicos do PMMB alocados em 84 municípios da Macrorregião Norte do estado, tutor da UFFS, supervisores, equipe descentralizada de Apoio Institucional do MEC, assessora da Organização Pan-Americana da Saúde (OPAS), tutor da Secretaria Estadual de Saúde (SES RS) e equipe do TelessaúdeRS. Durante essa reunião foi apresentado o tutor da UFFS e informado sua a inclusão como Instituição Supervisora responsável pela Macrorregião Norte do RS, que anteriormente era supervisionada pela IS Secretaria Estadual de Saúde do Rio Grande do Sul. Após, realizou-se uma atividade de educação permanente com a equipe do TelessaúdeRS como ferramenta de apoio à qualificação do cuidado. Por último, cada supervisor reuniu-se com seu grupo de médicos supervisionados para roda de conversa e troca de experiências e vivencias, buscando realizar levantamento das ações assistenciais em saúde daquela região, possibilitando compartilhamento e discussões de caso, levantamento de necessidades e dificuldades das ações no território, e/ou outra questão percebida como relevante pelo supervisor, tutor ou sugerido pelos médicos. RESULTADOS E/OU IMPACTOS: O encontro contou com a presença de 131 médicos do Programa Mais Médicos alocados em 84 municípios da Macrorregião Norte do RS (37 municípios da 6ª CRS; 15 da 11ª CRS; 15 da 15ª CRS e 17, da 19ª CRS); 16 supervisores e um tutor da UFFS, além da equipe descentralizada de Apoio Institucional do MEC, assessora da Organização Pan-Americana da Saúde (OPAS), tutor da Secretaria Estadual de Saúde e equipe do TelessaúdeRS. O encontro proporcionou o primeiro contato presencial entre o novo tutor, supervisores e médicos, possibilitou o alinhamento de fluxos da tutoria e supervisão, combinação dos encontros mensais, além de ofertar processo de educação permanente através de uma das ofertas educacionais já disponíveis do PMMB, o TelessaúdeRS. CONSIDERAÇÕES FINAIS: O Encontro de Supervisão Locorregional, utilizado como estratégia pedagógica da supervisão, é um espaço que possibilita uma ação potente capaz de contribuir para a transformação dos processos formativos, das práticas pedagógicas e de saúde com objetivo de qualificar a Atenção Básica e fortalecer o SUS. Quando trabalhamos com propostas de mudanças em processos de trabalho o espaço coletivo se mostra rico e efetivo, pois as reflexões acolhidas pelos demais se reconfiguram em alternativas para que o médico retorne ao território na aposta de acreditar para fazer diferente. A invenção para cuidarmos das pessoas dentro da proposta da Saúde Coletiva, se faz necessária e contínua, permeando brechas de acreditarão em áreas muitas vezes tão remotas e esquecidas, onde a produção de saúde baseada na ação médica se configura muitas vezes como consultas padronizadas e não singularizadas e integradas.

Palavras-chave


Educação Permanente, tutoria e supervisão, Projeto Mais Médicos para o Brasil

Referências


BRASIL. Lei n. 12.871, de 22 de outubro de 2013. Institui o Programa Mais Médicos, altera a lei 8.745, de 9 de dezembro de 1993, e nº 6.932, de 7 de julho de 1981, e da outras providências. Disponível em: <http://www.planalto.gov.br/ ccivil_03/_ato2011-2014/2013/Lei/L12871.htm>. Acesso em: 9 set. 2015.

BRASIL. Ministério da Saúde. Secretaria de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde. Programa mais médicos – dois anos: mais saúde para os brasileiros / Ministério da Saúde, Secretaria de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde. – Brasília: Ministério da Saúde, 2015.

BRASIL. Ministério da Educação. Portaria nº 585, de 15 de junho de 2015. Dispõe sobre a regulamentação da Supervisão Acadêmica no âmbito do Projeto Mais Médicos para o Brasil e dá outras providências. Disponível em: <http://pesquisa.in.gov.br/imprensa/servlet/INPDFViewer?jornal=1&pagina=11&data=16/06/2015&captchafield=firistAccess>. Acesso em: 14 set. 2015.