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APRESENTAÇÃO: Este artigo aborda a relação entre a Educação Permanente em Saúde (EPS) e os currículos formadores na área da saúde. O conceito de EPS será aqui entendido tanto como uma “vertente pedagógica que coloca o cotidiano de trabalho ou da formação em saúde em análise, que se permeabiliza pelas relações concretas que operam realidades e que possibilitam construir espaços coletivos para a reflexão e avaliação de sentido dos atos produzidos no cotidiano” (CECCIM, 2005, p.161) como uma política de educação na saúde. O conceito de currículo, por sua vez, será aqui discutido sob o olhar da perspectiva pós-crítica e baseado nas contribuições dos Estudos Culturais, que segundo Marlucy Paraíso (2004) “deve promover o ‘diálogo’ entre as diferentes culturas e estabelecer o questionamento e a problematização da produção tanto da diferença como da identidade”, ou seja, preocupa-se com as conexões entre saber, identidade e poder, enfatizando o conceito de discurso. O objetivo principal deste estudo é investigar, por meio de metodologia bibliográfica, como tem sido abordada a relação entre a EPS e os currículos formadores na área da saúde, por meio das teses (1) e dissertações (4) defendidas no Brasil, nos últimos 10 anos. Objetivamos, para isso, identificar as perspectivas teóricas discutidas nos textos; as concepções de currículo discutidas; e as principais categorias analíticas utilizadas pelos autores. DESENVOLVIMENTO: Nossa metodologia do estudo consistiu-se em uma pesquisa bibliográfica com características quanti-quali; a pesquisa foi realizada no Banco de Teses da CAPES; compreendido como nosso banco de dados. Para o procedimento de busca no referido banco de dados, considerando que nosso tema central envolve termos compostos como EPS (Educação Permanente em Saúde) e currículos de formação em saúde, optamos, após algumas tentativas que geraram registros impossíveis de serem tratados no atual momento de nossa pesquisa, em face dos prazos institucionais pré-estabelecidos, pelo termo composto “educação permanente em saúde”, por ser capaz de restringir adequadamente a amostra à dimensão temporal de nosso trabalho o que nos levou a uma ocorrência de 55 registros. Com esta nova quantia, apesar de ainda superior às condições atuais da pesquisa, preferimos realizar uma leitura seletiva, enfocando três critérios básicos. O primeiro levou em consideração a presença das palavras “educação permanente em saúde” nos títulos e nos resumos dos textos; o segundo referiu-se ao período de conclusão dos trabalhos (teses ou dissertação) corresponder aos últimos dez anos; e o terceiro crivo exigiu que os textos estivessem escritos em língua portuguesa. Responderam aos critérios onze (11) textos, no entanto, quando realizamos a investigação no buscador do GOOGLE e/ou no site da Instituição de Ensino Superior (IES) na qual os trabalhos foram defendidos, só conseguimos encontrar nove (09) textos completos. É válido ressaltar que o Banco de Teses da CAPES não armazena as teses e dissertações na íntegra, limitando-se apenas aos resumos, e por isso precisamos realizar essa pesquisa nos sites de busca mencionados. Outra questão importante é que a escolha do primeiro critério, citado anteriormente, levava em conta que a discussão sobre a EPS, estando nos resumos, supostamente garantiria também que fosse esta uma discussão relevante nos trabalhos. Finalizada esta primeira etapa de seleção das teses e dissertações que versam sobre a EPS de modo stricto senso, partimos para a leitura seletiva dos 9 textos encontrados, agora com apenas um critério, que os mesmos apresentassem a palavra “currículo” no corpo do texto. Para tanto, realizamos essa tarefa por meio da ferramenta “localizar” disponibilizada pelo formato de arquivo digital Acrobat Reader (PDF). Com isso, localizamos 5 textos, entre teses (1) e dissertações (4), que consistem a amostra do presente artigo. A opção por esta sequência lógica se deve ao nosso desejo de discutir os currículos formadores em saúde a partir da EPS. Selecionada a mencionada amostra, lançamos sobre ela a seguinte pergunta: é possível pensar um currículo a partir da EPS? Se a resposta for afirmativa, como os currículos formadores em saúde se relacionam com a EPS? Esta relação tem sido discutida por alguns autores (Ricardo BurgCeccim& Laura C. MacruzFeuerwerker, 2004a e 2004b; Dolores Araújo. Maria Claudina Gomes de Miranda. Sandra L. Brasil, 2007) na tentativa de romper com o modelo hegemônico dos currículos formadores na área da saúde no Brasil, buscando através da EPS construir uma interlocução entre ensino, gestão, atenção e controle social - Quadrilátero da Formação em Saúde - no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS), com as Instituições de Ensino Superior (IES). Pensando em discutir estas questões, primeiramente apresentaremos as principais teorias sobre currículo e suas bases epistemológicas. Na sequência, exibiremos a caracterização e análise dos textos selecionados pela pesquisa. Por fim, apontaremos quais são os limites e as possibilidades para a construção do conhecimento curricular a partir da EPS, considerando a hipótese de que essa última está fundamentada em uma perspectiva pós-estruturalista em face da hegemonia posta pelos atuais currículos de formação em saúde. RESULTADOS: Para a caracterização e análise dos 5 textos selecionados pela pesquisa, além de uma leitura mais atenta dos títulos, resumos, palavras-chave e CONSIDERAÇÕES FINAIS (de alguns textos), realizamos uma busca pela palavra “currículo” no interior dos textos. Quando encontrada, recorremos tanto a uma leitura do parágrafo em que ela foi encontrada quanto àqueles anteriores e posteriores à sua ocorrência. Paralelo a isso, construímos uma tabela para organizar e armazenar os dados referentes ao tema currículo presente no contexto de trabalhos acadêmicos sobre EPS. Após a leitura, conforme indicamos acima percebemos que a palavra “currículo” não se apresentou diretamente no título, nas palavras-chaves, nos resumos e nas considerações finais. As discussões dos trabalhos se concentram, de forma geral, em aspectos relativos à necessidade de mudanças da formação da área da saúde e/ou na implementação da Política Nacional de Educação Permanente em Saúde (PNEPS). Essa concentração sugere apesar da ausência do termo “currículo” nessas partes dos trabalho, uma preocupação com o currículo da formação em saúde. CONSIDERAÇÕES FINAIS: Por fim, ponderando que o objetivo geral do nosso artigo foi investigar como tem sido abordada a relação entre EPS e os currículos formadores na área da saúde segundo algumas dissertações e teses, algumas questões surgiram. Primeira: os textos não definem o que eles chamam de currículo; segunda: não abordam de maneira direta as concepções de currículo; terceira: não versam sobre as diferentes especificidades ou dimensões curriculares: currículo oficial, formal, real, explícito, ensinado, aprendido, oculto, nulo. No entanto, apesar desses problemas, conseguimos visualizar nos textos a relação que os autores tentaram estabelecer entre a EPS e os currículos formadores, mas nem todos os textos lançaram propostas de como essa relação poderia ocorrer. Além de não apresentarem os limites e possibilidades para mudanças nos cursos de graduação da área da saúde. Acreditando que a discussão trazida neste artigo não se encerra por aqui, buscamos com ele entender que existem limites para a relação Educação Permanente em Saúde e os currículos formadores na área da saúde. Sendo que, esses limites se encontram tanto nas universidades quanto no campo prático da atuação profissional. Mas, de todo modo, as possibilidades continuam sendo tecidas e inventadas nas mais diferentes esferas - ensino, no serviço, na pesquisa, na atenção e no controle social – dessa relação.

Educação Permanente em Saúde; Currículo; Formação em Saúde