Rede Unida, 12º Congresso Internacional da Rede Unida

Tamanho da fonte: 
A saúde pública e seus aspectos comunicacionais nas Constituições brasileiras: um retrospecto histórico
Simone Alves de Carvalho

Última alteração: 2015-10-27

Resumo


Este artigo analisa como a saúde pública foi apresentada nas oito Constituições do Brasil, desde 1824 até 1988. Paralelamente, verifica quais são as atividades comunicacionais governamentais efetivadas para a área da saúde, ou seja, quais foram as principais campanhas e seus resultados durante esse período. O objetivo é traçar um panorama histórico da saúde e da comunicação pública sobre essa área. O método utilizado é a pesquisa bibliográfica documental e o acesso às constituições é pelo meio digital, no site do Planalto. Para traçar o paralelo com a comunicação pública realizada na época de vigência de cada uma dessas cartas magnas, as bases pesquisadas são as obras de Aguiar (2011), Galvão (2009), Rocha, Cesar e Ribeiro (2013). Esse levantamento com base nas Constituições do país objetiva a compreensão das posições governamentais oficiais tomadas em relação a questão da saúde pública e da comunicação pública realizada sobre esse objeto, sem deixar de lado as dificuldades inerentes ao próprio processo evolutivo das tecnologias de informação e comunicação e o progresso no campo da medicina, tanto diagnóstica, como preventiva e profilática. Ao verificar que a comunicação pública não faz parte do texto constitucional, pelo menos não quando pesquisamos o tema saúde pública em específico, nem mesmo quando a saúde pública é tratada como um direito fundamental percebe-se que a pouca comunicação oficial do governo somada aos alarmantes índices de analfabetismo funcional tem como resultado uma população carente de informações. Não é o presente objeto de análise a discussão sobre as dificuldades de obtenção de capital financeiro, humano e material na área da saúde pública, mas sim debater se melhores políticas de comunicação pública nesse setor não seria uma maneira de colaborar para a melhoria do serviço. A presente hipótese, de que a comunicação pública, aliada com assuntos educacionais, deveria ser um fator preponderante, pois, historicamente, ainda enfrentam-se situações de doenças que poderiam ser evitadas com a conscientização da população de atos simples como lavarem as mãos, beber água filtrada e outros. A pesquisa de doutorado em andamento desta autora buscará apresentar possíveis respostas a essas situações.  

Palavras-chave


saúde pública; comunicação pública; Constituição do Brasil

Referências


AGUIAR, Zenaide. Antecedentes históricos do Sistema Único de Saúde: breve história da política de saúde no Brasil. In: AGUIAR, Zenaide. SUS Sistema Único de Saúde: antecedentes, percurso, perspectivas e desafios. São Paulo: Martinari, 2011.

 

BRASIL. Constituição Politica do Império do Brazil de 25 de Março de 1824. Disponível em:

http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/Constituicao/Constituicao24.htm. Acesso em 30 jun. 2014.

 

BRASIL. Constituição da República dos Estados Unidos do Brasil de 24 de Fevereiro de 1891. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/Constituicao/Constituicao91.htm . Acesso em 30 jun. 2014.

 

BRASIL. Constituição da República dos Estados Unidos do Brasil de 16 de Julho de 1934. Disponível em:

http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/Constituicao/Constituicao34.htm. Acesso em 30 jun. 2014.

 

BRASIL. Constituição dos Estados Unidos do Brasil de 10 de Novembro de 1937. Disponível em:

http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/Constituicao/Constituicao37.htm. Acesso em 30 jun. 2014.

 

BRASIL. Constituição dos Estados Unidos do Brasil de 18 de Setembro de 1946. Disponível em:

http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/Constituicao/Constituicao46.htm. Acesso em 30 jun. 2014.

 

BRASIL. Constituição da República Federativa do Brasil de 24 de Janeiro de 1967. Disponível em:

http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/Constituicao/Constituicao67.htm. Acesso em 30 jun. 2014.

 

BRASIL. Constituição da República Federativa do Brasil – Redação dada pela Emenda Constitucional nº 1 de 17 de Outubro de 1969. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/Constituicao/Constituicao67EMC69.htm. Acesso em 30 jun. 2014.

 

BRASIL. Constituição da República Federativa do Brasil de 05 de Outubro de 1988. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/Constituicao/Constituicao.htm. Acesso em 30 jun. 2014.

 

GALVÃO, Márcio. Origem das políticas de saúde pública no Brasil: do Brasil-Colônia a 1930. Caderno de Textos do Departamento de Ciências Médicas da Escola de Farmácia da Universidade Federal de Ouro Preto. Ouro Preto: UFOP, 2009. Disponível em: http://bvsms.saude.gov.br/bvs/publicacoes/origem_politicas_saude_publica_brasil.pdf/. Acesso em 15 jul. 2014.

 

GIL, Patricia; MATOS, Heloiza. Quem é o cidadão na comunicação pública? Uma retrospectiva sobre a forma de interpelação da sociedade pelo Estado em campanhas de saúde. In: MATOS, Heloiza (org.). Comunicação pública: interlocuções, interlocutores e perspectivas. São Paulo: ECA/USP, 2013.

 

FUNASA. Cronologia histórica da saúde pública. Disponível em:  http://www.funasa.gov.br/site/museu-da-funasa/cronologia-historica-da-saude-publica/. Acesso em 10 jul. 2014.

 

FIOCRUZ. Histórico da saúde pública. Disponível em:

http://www.ensp.fiocruz.br/portal-ensp/historico-da-saude/. Acesso em 10 jul. 2014.

 

HASWANI, Mariângela. Comunicação pública: bases e abrangências. São Paulo: Saraiva, 2013.

 

ROCHA, Aristides; CESAR, Chester; RIBEIRO, Helena. Saúde pública: bases conceituais. 2 ed. São Paulo: Atheneu, 2013.