Rede Unida, 12º Congresso Internacional da Rede Unida

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A educação popular em forma de política e a política em forma de educação popular presenta na formação dos profissionais da atenção básica no SUS
Felippe de Oliveira Cezário, Amanda Vargas Pereira

Última alteração: 2015-10-27

Resumo


APRESENTAÇÃO: Os esforços para a saúde dentro do Sistema Único de Saúde ser posta em prática a partir de seu conceito mais holístico e não apenas, resumidamente, assistencialista e de enxergar e praticar uma saúde que parta dos determinantes sociais de saúde e não da doença, se centram na Estratégia de Saúde da Família como ferramenta de reformulação do próprio sistema de saúde. “A Saúde da Família é apresentada pelo Ministério da Saúde como a principal estratégia de reorientação do modelo de atenção à saúde do Brasil. Um dos sentidos da reorientação proposta busca passar de um modelo de atenção centrado na doença e na sua cura para um modelo onde a centralidade se dê na prevenção de doenças e na promoção da saúde.” (BORNSTEIN, et.al, 2014). Neste sentido, a equipe de saúde da família ocupa um papel central dentro do SUS neste processo de materialização do conceito de saúde como fomentador da cidadania e de manutenção da qualidade de vida. A Portaria n° 648 de 2006 traz para a equipe de saúde da família a responsabilidade do “desenvolvimento de ações educativas que possam interferir no processo de saúde-doença da população e ampliar o controle social na defesa da qualidade de vida” e, principalmente ao que concerne ao Agente Comunitário de Saúde “as atividades educativas individuais e coletivas nos domicílios e na comunidade estão entre as atribuições específicas do ACS” (BORNSTEIN et.al, 2014). O caráter pedagógico emancipador assume uma posição de eixo central na atuação dos profissionais da equipe de saúde da família para com a população compreendida em seu território de abrangência. Nesta lógica, a educação popular em saúde se firma como instrumento essencial na formação dos profissionais da equipe de saúde da família, mais focalmente nos ACS’s que devem “desenvolver atividades de promoção da saúde, de prevenção das doenças e de agravos, e de vigilância à saúde, por meio de visitas domiciliares e de ações educativas individuais e coletivas nos domicílios e na comunidade” (BRASIL, 2006). Neste cenário, surge a PENEP-SUS que traz no se bojo em forma de princípios a amorosidade, o diálogo, a problematização, a emancipação, a construção compartilhada de conhecimento e o compromisso com a construção do projeto democrático popular. A PENEP-SUS deve ser entendida como um veículo capaz de fazer viva a educação popular em saúde seja na formação dos profissionais em saúde, seja no interior das relações de cuidado e atenção que são tecidas entre profissionais e usuários. Isto se revela em um dos eixos estratégicos da política, onde “O eixo estratégico da formação, comunicação e produção de conhecimento compreende a ressignificação e a criação de práticas que oportunizem a formação de trabalhadores e atores sociais em saúde na perspectiva da educação popular, a produção de novos conhecimentos e a sistematização de saberes com diferentes perspectivas teóricas e metodológicas, produzindo ações comunicativas, conhecimentos e estratégias para o enfrentamento dos desafios ainda presentes no SUS.”. Seguindo este caminho, o presente trabalho busca tratar do olhar dos profissionais de saúde que foram tocados pelos ensinamentos da educação popular na saúde em sua formação e como este contato com a educação popular foi fértil na sua atuação profissional e cidadã, evidenciando assim a relevância e o empoderamento que são capazes com o fomento da educação popular na formação dos profissionais de saúde. Cabe destacar que o olhar trazido é pertencentes aos profissionais de saúde da atenção básica que participaram das ofertas do Programa de Educação Popular em Saúde, o EdPopSUS, fruto da materialização da PNEP-SUS. DESENVOLVIMENTO DO TRABALHO: O presente trabalho faz uso como método de estudo a revisão bibliográfica, dando foco ao relatório produzido pelo Núcleo de Avaliação e Pesquisa em 2015, responsável por avaliar os resultados e frutos impactados na formação dos profissionais de saúde da atenção básica que participaram das ofertas do Programa de Educação Popular em Saúde em 2014, fazendo valer a implementação da Política Nacional de Educação Popular no SUS (PNEP-SUS). RESULTADOS E/OU IMPACTOS: Os dados obtidos para a análise de resultados e impactos deste trabalho foram obtidos através do relatório construído pelo Núcleo de Avaliação e Pesquisa (NUAP) que se debruçou em avaliar o impacto do Curso de Educação Popular em Saúde (EdPopSUS) nos profissionais da atenção básica que participaram do programa. Sendo assim, os dados do relatório feito pelo NUAP nos revelam que a alta motivação por parte dos profissionais de saúde que participaram do EdPoPSUS chegou a corresponder a 83,71% dos pesquisados, enquanto 15,84% tenham se declarado moderadamente motivados e, apenas, 0,45% se encontrou desmotivado em participar do EdPoPSUS. Dos pesquisados 81,9% afirmaram que a experiência trazida pela vivência no EdPopSUS servirá para sua atuação como profissional de saúde e como cidadão, já 15,84% afirmou que a experiência somará para a sua atuação como profissional de saúde e 7,69% declararam que a experiência vivida no EdPopSUS somará apenas na sua vida como cidadão. 75,57% afirmaram que os assuntos abordados no programa serão úteis para a sua atuação como profissional de saúde de imediato. 19% afirmaram que tal tema serão úteis em sua atuação profissional no futuro, 1,36% disse que são úteis, porém não veem como aplicá-los nem no momento nem futuramente e 4,07% declaram que os assuntos não são úteis para a sua prática profissional. O percentual de respondentes que afirmaram que os conteúdos abordados pelo EdPopSUS será muito importante para a sua vida profissional chegou a 97,54% durante a pesquisa, enquanto 2, 468% declararam ser de pouca importância os conteúdos abordados pelo programa. CONSIDERAÇÕES FINAIS: Os dados apontados pelo relatório produzido pelo NUAP acerca da experiência dos profissionais de saúde pertencentes à atenção básica que participaram da oferta do EdPopSUS, nos mostram o significativo impacto do contato provido pela educação popular em saúde na formação da grande maioria destes profissionais. O alto percentual de motivação destes profissionais em estarem participando do EdPopSUS mostrado pelo relatório, ou o alto percentual da experiência vivida no programa poder ser aplicada tanto a sua atuação profissional quanto na sua vida cidadã, além do percentual  de mais de 90%, dentre o entrevistados na construção do relatório feito pelo NUAP, considerarem os conteúdos oferecidos pelo EdPoPSUS serem de grande relevância para a sua prática de saúde como profissional da área, apontam para a mudança. Enxergando tais resultados, concluímos que a educação popular deve ser entendida como um forte elo na formação dos profissionais de saúde da atenção básica que une o fomento e incremento da participação social dentro do SUS, remodelando o próprio sistema de saúde à medida que, junto da população, a emancipação a partir da problematização ganha corpo e movimento; com o diálogo e escuta plenos, de modo que a realidade do outro, seja um profissional de saúde ou um usuário do SUS, fique clara a ponto de expressar suas demandas para o SUS e extrato social. Afinal, “A educação popular, portanto, traz um referencial caracterizado pelo diálogo entre os sujeitos, pela educação vista como humanização, pela compreensão integral de ser humano como sujeito constituído de várias dimensões, bem como a busca de matrizes pedagógicas apropriadas à formação destes sujeitos.” (PULGA, 2014).

Palavras-chave


educação popular; atenção Básica; PNEP-SUS

Referências


BARILLI, E. C; BERNSTEIN, V.J; LOPES, M; PEDROSA, J.I; SILVA, M.R.F; ALBUQUERQUE, P.C; FREIRE, I.D. Relatório de Núcleo de Avaliação e Pesquisa. FIOCRUZ, Maio/2015.

 

BORNSTEIN, V.J; LOPES, M.R; DAVID, H.M.M.S.L. Educação popular na formação do agente comunitário de saúde. In: Caderno de Educação Popular em Saúde/ Ministério da Saúde, Secretaria de Gestão Estratégica e Participativa. Departamento de Apoio à Gestão Participativa. -Brasília: Ministério da Saúde, 2014. 224p. :il

 

BRASIL. Portaria N° 648, de 28 de março de 2006: Aprova a Política Nacional de Atenção Básica, estabelecendo a revisão de diretrizes e normas para a organização da Atenção Básica para o Programa Saúde da Família (PSF) e o Programa Agentes Comunitários de Saúde (PACS).

 

BRASIL. PORTARIA Nº 2.761, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2013: Institui a Política Nacional de Educação Popular em Saúde no âmbito do Sistema Único de Saúde (PNEP-SUS).

 

PULGA, V. L. A Educação Popular em Saúde como referencial para as nossas práticas na saúde. In: Caderno de Educação Popular em Saúde/ Ministério da Saúde, Secretaria de Gestão Estratégica e Participativa. Departamento de Apoio à Gestão Participativa. -Brasília: Ministério da Saúde, 2014. 224p. :il