Rede Unida, 12º Congresso Internacional da Rede Unida

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Promoção à saúde de reclusos em uma Unidade de Regime Fechado – Relato de Experiência
Ana Paula Gonçalves de Lima Resende, Jandira Maria Bandeira

Última alteração: 2015-11-23

Resumo


APRESENTAÇÃO: As condições de confinamento em que se encontram as pessoas privadas de liberdade são determinantes para o bem-estar físico e psíquico. Ao adentrarem nos estabelecimentos prisionais, as pessoas trazem problemas de saúde, vícios, bem como transtornos mentais, que são progressivamente agravados pela precariedade das condições físicas, estruturais e de saúde das unidades prisionais. Diante dessa problemática, o presente estudo teve como objetivo implementar oficinas para o desenvolvimento de atividades multidisciplinares de ressocialização, lúdicas e terapêuticas, para promoção à saúde dos reclusos. Descrição da Experiência: Trata-se do relato de uma experiência exitosa de implementação de oficinas multidisciplinares na Unidade de Regime Fechado número 01 em Rio Branco no Acre. As oficinas foram sistematicamente executadas segundo o Plano de Ação elaborado para o público-alvo de 300 (trezentos) reclusos de dois alojamentos dos seis existentes na unidade. Para a implementação foi necessário a aprovação do plano de ação pela diretoria da unidade, seguida da apresentação e sensibilização da equipe multiprofissional, para apoio e manutenção do projeto. As oficinas foram implantadas em 5 etapas: artesanato e atividades manuais rodas de leitura e de conversa, atividades cênicas, exposição dos produtos confeccionados pelos internos para familiares e sociedade, comemoração das datas festivas intramuros. As oficinas foram planejadas com base nas atividades sócio-ludo-terapêuticas, que consistem na psicoterapia através do lúdico, das brincadeiras, jogos, recreação, entre outras. E para sua execução foram envolvidos os profissionais da equipe e utilizados cartazes, materiais escolares, recicláveis e de artesanato, livros, dentre outros recursos metodológicos, disponibilizados pela direção mediante aprovação do projeto. RESULTADOS: Os principais impactos decorrentes da implementação das oficinas foram: superação da solidão durante as atividades lúdicas, redução no número de reclusos que tomavam medicação controlada inerente ao cárcere, diminuição dos conflitos no interior das celas, renda extra oriunda das vendas dos produtos fabricados pelos internos. A principal conquista foi à oportunidade de remição da pena, deferida pela Vara de Execuções Penais de Rio Branco, através da participação dos reclusos nas oficinas de artesanato e de leitura. A partir desta determinação os reclusos passaram a assinar fichas de frequência e terem direito a remição de suas penas. CONSIDERAÇÕES FINAIS: A implantação de programas ou projetos de atendimento psicossocial nas unidades prisionais contribui para a prevenção e redução dos agravos psicossociais decorrentes da situação de confinamento e proporcionam ao recluso oportunidade de refletir sobre suas potencialidades individuais para atingir propósitos futuros, frente às condições adversas vividas no interior da prisão.

Palavras-chave


Promoção da saúde; Prisões; cárcere; educação em saúde

Referências


BRASIL. Ministério da Saúde. Secretaria de Atenção à Saúde. Departamento de Ações Programáticas Estratégicas. Plano Nacional de Saúde no Sistema Penitenciário. Brasília, DF: Ed. Ministério da Saúde, 2005. Disponível em: <http://bvsms.saude.gov.br/bvs/publicacoes/plano_nacional_saude_sistema_penitenciario_2ed.pdf >. Acesso em: 10 nov. 2014.

Almeida PN. Educação lúdica: técnicas e jogos pedagógicos. São Paulo: Loyola; 1998.

Portaria Interministerial n°01, de 02 de janeiro de 2014. Institui a Política Nacional de Atenção Integral à Saúde das Pessoas Privadas de Liberdade no Sistema Prisional (PNAIP) no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS). Diário Oficial da União, 2 Jan 2014.