Rede Unida, 12º Congresso Internacional da Rede Unida

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Atuação da Gerência Executiva do projeto UNA-SUS/UFCSPA no curso de especialização em Saúde da Família: Relato de Experiência
Diego Menger Cezar, Luciana Bisio Mattos, Silvana Bragança, Elissandra Siqueira, Alessandra Dahmer, Maria Eugênia Bresolin Pinto

Última alteração: 2016-02-22

Resumo


INTRODUÇÃO: O Sistema Universidade Aberta do SUS - UNA-SUS foi criado pelo Ministério da Saúde (MS) conforme o Decreto nº 7.385, de 8 de dezembro de 2010, com o objetivo de atender às necessidades de qualificação e educação permanente dos profissionais de saúde que atuam no SUS. Ela é constituída por instituições públicas de educação superior, conveniadas ao Ministério da Saúde (MS) e credenciadas pelo Ministério da Educação (MEC), para a oferta de educação à distância sendo a adesão feita mediante convênio e termo de cooperação.A modalidade de ensino a distância (EAD) apresenta diversas vantagens para o aluno, como a otimização do tempo de estudo, possibilitando ao aluno organizar os estudos de acordo com a sua rotina e realizar as atividades a qualquer horário e local, bastando apenas ter acesso à internet. A EAD também propicia a criação de novas modalidades de cursos, a incorporação de novos conteúdos, tecnologias de informação e comunicação, práticas pedagógicas e procedimentos de avaliação. O primeiro curso ofertado pelo projeto UNA-SUS da Universidade Federal de Ciências da Saúde de Porto Alegre (UFCSPA) foi à pós-graduação lato sensu, na modalidade especialização, em Saúde da Família, cuja primeira turma iniciou em 2010. O projeto é coordenado pela UFCSPA e envolve os professores das áreas de Saúde Coletiva, Medicina de Família e Comunidade, Enfermagem e Informática. O desenvolvimento das atividades específicas da área de odontologia foi realizado em parceria com professores da Faculdade de Odontologia da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS).O projeto UNA-SUS/UFCSPA atende aos programas Mais Médicos para o Brasil - (PMMB) e Programa de Valorização da Atenção Básica (PROVAB) disponibilizando aos participantes um conjunto de ofertas educacionais e formativas, como o curso de especialização em Saúde da Família, de caráter obrigatório e requisito para permanência nos dois Programas e para aproveitamento do bônus de 10% para ingresso em residência aos profissionais do PROVAB. Os profissionais participantes dos programas devem dedicar 32 horas de sua semana para atividades clínicas e oito horas para estudos teóricos, sendo, posteriormente, submetidos a avaliações teóricas e práticas. Os profissionais do PMMB recebem um dispositivo móvel (tablet) que é utilizado para acessar cursos à distância oferecidos pela UNA-SUS. Esta narrativa tem como objetivo abordar a atuação da Gerência Executiva (GE) do projeto UNA-SUS/UFCSPA e a articulação com as instituições coordenadoras e integrantes do PMMB e PROVAB. Os relatos aqui apresentados possuem o recorte temporal de junho a agosto de 2015, quando iniciaram as atividades deste núcleo. DESCRIÇÃO DA EXPERIÊNCIA: GE do projeto UNA-SUS/UFCSPA constitui-se como um núcleo de trabalho responsável pelas ações gerenciais, acompanhamento das turmas e alunos, a organização dos momentos presenciais do curso de especialização em Saúde da Família, como aulas e apresentação de trabalhos de conclusão, além de auxiliar a coordenação do projeto na interlocução com os diferentes atores externos necessários a sua realização. A organização do núcleo se baseia em referências por estados, onde cada referência fica em permanente contato com as Comissões de Coordenação Estadual (CCE) de 7 estados (Acre, Amapá, Amazonas, Pará, Roraima, Sergipe e Rio Grande do Sul), os quais o projeto oferta o curso de especialização em Saúde da Família para 1.715 profissionais pertencentes ao PMMB e PROVAB. No cotidiano do processo de trabalho, a GE busca manter contato próximo com os demais atores institucionais que compõe os programas, com o objetivo de apoiar e qualificar as atividades desenvolvidas no âmbito do curso de especialização, fazendo a interlocução entre o projeto e as instâncias gestoras do PMMB e PROVAB. O núcleo da GE se relaciona com estes ao participar de reuniões de CCE, ao realizar o monitoramento dos alunos e andamento das turmas e ao participar das atividades presenciais.As reuniões da CCE ocorrem quinzenalmente e mensalmente. Neste espaço são planejadas, monitoradas e avaliadas as atividades relacionadas ao PMMB e PROVAB, bem como discutidas as dificuldades e situações-problema identificadas nos municípios e com os profissionais. Nesses momentos a GE estabelece relações com os apoiadores institucionais do MEC e MS, que são referência para os estados, a fim de pactuar, organizar e construir coletivamente as ações de formação e educação permanente para os participantes do PROVAB e PMMB. A GE também mantém uma interlocução com os alunos, seja diretamente, como nas atividades presenciais ou em demandas encaminhadas via tutores acadêmicos, sempre buscando evitar o distanciamento entre as partes envolvidas no processo de ensino-aprendizagem. IMPACTOS: Com o apoio no método de cogestão, o núcleo da GE busca construir uma relação mais circular nos processos de tomadas de decisão, e a constituição de um método que oferte espaços coletivos de discussão e análise dos processos de trabalho, incluindo os desafios a serem enfrentados, definindo tarefas com prazos e responsabilidades. Ao pensar na lógica do apoio institucional, que tem como objetivo-chave construir espaços de análise e interferência no cotidiano dos processos de trabalho, conseguimos potencializar certas análises coletivas, implementar e mudar práticas. Ao participar de momentos de deliberação junto ás CCE dos estados, muitos compromissos são tratados e os encaminhamentos são construídos com a visão de cada ator envolvido neste processo, sempre buscando compartilhar a decisão tomada e acordando compromissos sujeitos a revisão entre estes atores, possibilitando alguma viabilidade aceitável do ponto de vista de cada um. A aproximação entre o núcleo da GE e os atores institucionais envolvidos na gestão do PMMB e PROVAB encurta o tempo de resolução de problemas, evitando trâmites complexos e abertura de processos. O trabalho da GE tem se mostrado uma experiência positiva dentro da organização do projeto UNA-SUS/UFCSPA, pois o perfil articulador do núcleo possibilita a interlocução entre os demais núcleos internos e apoiadores institucionais. Buscando e compartilhando informações, saberes e processos, resultando na qualificação das atividades de EPS. CONSIDERAÇÕES FINAIS: Este relato refletiu sobre a atuação e articulação existente entre a Gerência Executiva do projeto UNA-SUS/UFCSPA e as instituições coordenadoras e integrantes do PMMB e PROVAB, no que tange o acompanhamento do processo de Educação Permanente em Saúde (EPS) dos profissionais participantes. Buscou-se discutir os processos de trabalho da GE e a articulação com as instituições coordenadoras e integrantes do PMMB e PROVAB a luz de conceitos como o apoio institucional e cogestão, na busca de construir uma gestão compartilhada do processo de acompanhamento dos profissionais, tanto no que se refere à atuação “in loco” na atenção à saúde quanto no âmbito da EPS.A EPS se constitui como estratégia fundamental para as transformações do trabalho no setor saúde, a fim de que ele se torne lugar de crítica reflexiva, propositiva, compromissada e tecnicamente competente (CECCIM, 2005).Deste modo, ao refletir sobre o processo de trabalho, verifica-se que mudanças ocorrem não somente no profissional participante dos processos de aprendizagem, mas também há um constante movimento interno no núcleo da GE do projeto UNA-SUS/UFCSPA, contribuindo para uma melhor atuação nos processos de cogestão, apoio e EPS.

Palavras-chave


educação permanente; educação a distância

Referências


CECCIM, Ricardo Burg. Educação Permanente em Saúde: descentralização e disseminação de capacidade pedagógica na saúde. Ciênc. saúde coletiva,  Rio de Janeiro ,  v. 10, n. 4, p. 975-986, Dezembro,  2005.

BRASIL. Portaria Interministerial nº 2.087, 1º de setembro de 2011. Institui o Programa de Valorização do Profissional da Atenção Básica. Diário Oficial [da] República Federativa do Brasil, Poder Executivo, Brasília, DF, 2 set. 2011. Seção 1, p.92.

BRASIL. Ministério da Casa Civil. Subchefia para Assuntos Jurídicos. Decreto nº 7.385, de 08 de dezembro de 2010. Institui o Sistema Universidade Aberta do Sistema Único de Saúde - UNA-SUS, e dá outras providências. Diário Oficial da União. Brasília, 09 dez. 2010; Seção 1, p. 1.

Ministério da Saúde. Apresentação de um ano do Programa Mais Médicos [Internet]. Brasília (DF): MS; 2014 [acesso em 14 de setembro de 2015]. Disponível em: http://portalsaude.saude.gov.br/images/pdf/2014/setembro/04/apresentacao-COLETIVA-1-ANO-MAIS-M--DICOS---04-09-1.pdf