Rede Unida, 12º Congresso Internacional da Rede Unida

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Juventude e criminalidade: Uma analise sobre a possibilidade da redução da maioridade penal
Stella Anunciação Gomes Leite, Ariadyne dos Santos Lopes, Graziela Fernandes, Isaura Maísa Souza Santos

Última alteração: 2015-10-27

Resumo


APRESENTAÇÃO: No presente trabalho os autores visam discutir as possíveis soluções sobre a possibilidade da redução da maioridade penal, atualmente foco de grande polêmica no âmbito social. Os principais objetivos da realização desta pesquisa foram de identificar, analisar e compreender as propostas de ementa à constituição em discussão no Congresso Nacional, abordando os diferentes pontos de vista dos atores envolvidos na temática. A pesquisa foi realizada de Janeiro a Maio do ano de 2015, na região metropolitana de Belo Horizonte/MG. Primeiramente se fez um breve estudo acerca dos principais fatores que contribuem para o clamor da população versus mídia, que é o maior meio de veiculação de informações e possui um poder potencial e decisivo na opinião pública. Em seguida analisam-se as entrevistas dos envolvidos, com participação ativa junto ao adolescente em conflito com a lei e os mesmos. Posteriormente se apresentam os resultados das entrevistas e por fim os autores fazem uma análise crítica sobre o tema, bem como se posiciona quanto à tão discutida possibilidade de redução da inimputabilidade penal. O que mais chamou a atenção na análise dos resultados foi o fato dos adolescentes se posicionarem a favor da redução da maioridade penal.

Palavras-chave


adolescente, ato infracional, inimputabilidade, maioridade penal.

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