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APRESENTAÇÃO: Os setores da saúde e da educação veem nos últimos anos provocando debates, no sentido da implementação de políticas indutoras, onde se observa, dentre outros, dois movimentos importantes, a reorganização da atenção primária, e a formação profissional na área da saúde, ambas, essenciais para a integração ensino-serviço, considerada estratégia fundamental para a consolidação do SUS (BRASIL, 2007). Dentre essas políticas, destaca-se o programa PRÓ-ENSINO NA SAÚDE que em 2010 aprovou 31 projetos ligados a Programas de Pós-graduação (PPG) stricto sensu; este prevê a implantação de redes de cooperação acadêmica, com o objetivo de fortalecer, expandir e qualificar a atenção básica, por meio da produção de pesquisas científicas e tecnológicas, assim como, pela formação de mestres, doutores e pós-doutores na área do ensino na saúde (CAPES, 2010). O Programa surge da parceria da CAPES com a Secretaria de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde/MS, dentro do Programa Nacional de Apoio ao Ensino e à Pesquisa em Áreas Estratégicas – PRONAP e nesse contexto desempenha importante papel no processo de fortalecimento das ações estratégias propostas pelo governo, pois se propõe a promover e ampliar a formação docente, fortalecendo a área de ensino na saúde como campo de produção científica de excelência, nas áreas temáticas e estratégicas: da gestão do ensino na saúde; currículo e processo ensino-aprendizagem na graduação e pós-graduação em saúde; avaliação no ensino na saúde; formação e desenvolvimento docente na saúde; integração universidades e serviços de saúde; políticas de integração entre saúde, educação, ciência e tecnologia; e tecnologias presenciais e a distância no ensino na saúde. O estudo se propõe a analisar os projetos, aprovados no Edital Pró-Ensino, segundo distribuição geográfica; vinculação do projeto aos programas de pós-graduação; área temática; composição da equipe; perfil profissional do Coordenador da equipe, proposta formativa (mestrado, doutorado e estágio pós-doutoral), e articulação com outras políticas indutoras. DESENVOLVIMENTO: Estudo qualitativo e descritivo, utilizando-se análise documental de 28 Projetos encaminhados pelos Coordenadores. O projeto tem o Parecer nº 492.974 - CEP/UNIFESP. RESULTADOS: Mais da metade (54,9%) das propostas aprovadas foram da região sudeste, não havendo registro de projetos da região norte. A análise concernente à vinculação do projeto a instituições públicas e/ou privadas mostrou que a grande maioria vinculou-se a instituição pública, tanto entre as instituições líder e /ou responsável (23 de 28), como entre as instituições participantes e /ou corresponsável (07 de 10). Identificou-se a participação de 55 Programas de Pós-Graduação (PPG), cuja análise segundo as áreas de conhecimento e de avaliação da CAPES, mostrou que a Ciências da Saúde e afins (74,5%), foi à área de conhecimento predominante; e dentre a área de avaliação, destacaram-se medicina e enfermagem. Em relação à área temática, se observou maior interesse pelas áreas temáticas: “formação e desenvolvimento docente na saúde” e “currículo e processo ensino-aprendizagem na graduação e pós-graduação em saúde” (15 e 14 projetos, respectivamente). Dentre as de menor procura evidenciaram-se as de “gestão do ensino na saúde”, e a de “políticas de integração entre saúde, educação, ciência e tecnologia” com atenção de sete e oito projetos, respectivamente. A área temática “avaliação no ensino na saúde” foi a de maior interesse nos projetos da região sudeste e centro-oeste; na região sul destacou-se a área de “formação e desenvolvimento docente na saúde”. Chamou atenção entre os projetos da região nordeste, o fato de que as áreas de “avaliação no ensino na saúde” e de “formação e desenvolvimento docente na saúde” não foram de interesse em nenhum projeto. Em relação à constituição da equipe de pesquisa, observou-se ampla participação de Docente/Pesquisador (329 / 87,7%), e uma representação ainda muito tímida dos técnicos (18 / 4,6%). O gênero feminino foi predominante em todas as categorias. Quando se analisou algumas características relativas ao perfil profissional dos Coordenadores, notou-se que a maioria das coordenações foi desempenhada por mulheres (64,29%). Quanto à variação das profissões de formação entre os mesmos, observou-se a presença de nove diferentes profissões, sendo 07 da área da saúde e 02 de áreas afins. A medicina mostrou-se predominante em ambos os gêneros. Em relação à inserção discente e proposta formativa apresentada nos projetos, estima-se a oferta de vagas para formação de 411 profissionais da área da saúde e afins, assim distribuídos: vagas em nível de mestrado (213 / 51,1%), sendo que destas, apenas seis estão especificadas como mestrado profissional (MP); seguida de vagas para o doutorado (154 / 38%), e ainda 44 (10,9%) vagas para o estágio pós-doutoral. Registra-se também, a proposição / nucleação / criação / implantação / de 07 MP em ensino na saúde; criação de 02 MP na área da saúde; implantação de 01 MP em Saúde e Medicina Laboratorial; e proposição de 03 MP: Vigilância em Saúde Ambiental, Saúde da Família e Saúde Mental. Notou-se ainda que as regiões Sudeste (45,4%) e Sul (31,4%) ofertaram maior número de vagas, acompanhando o número de projetos aprovados (SE = 15 e S = 07 projetos) no programa. A oferta para o mestrado foi predominante em todas as regiões à exceção da região sul, onde predominou o doutorado. No contexto da regionalização, quatro projetos (FMRP/USP, FM/USP, UNIFESP e FMABC) se comprometeram a estimular a redução das assimetrias inter e intra-regionais da pós-graduação brasileira, em especial nas regiões Amazônica, Nordeste e Centro-Oeste. A FM/USP e a FMABC pretendem responder a este objetivo credenciando vagas em seus PPG. A UNIFESP propõe-se a criar e consolidar no período de execução do Projeto dois núcleos disseminadores regionais nas cidades de Belém (PA) e Maceió (AL) por meio do fomento de ações formativas, investigativas e trabalho conjunto na área do ensino na saúde. A análise evidenciou ainda, que treze IES pretendem promover o intercâmbio de conhecimentos, estimulando o estabelecimento de parcerias (redes de pesquisa e/ou consórcios interinstitucionais) entre IES, serviços públicos de saúde e outras instituições, capacitadas a desenvolver estudos, que, de forma articulada, implementem pesquisa, tecnologias e inovações na área do Ensino na Saúde. O Pró-ensino na Saúde se insere num grupo de políticas indutoras (VER SUS e APRENDER SUS, o PROMED, o PRÓ-SAÚDE, o PET SAÚDE, residências multiprofissionais, dentre outras) implementadas pelos Ministérios da Saúde e da Educação, desta forma, cabe destacar que a grande maioria (19) das IES participantes do Pró-Ensino já estabeleceu e/ou desenvolve parceria com esses programas e políticas, dentre esses (as) chama atenção a adesão aos Programas de Educação pelo Trabalho em Saúde (PET-SAÚDE) e Programa Nacional de Reorientação da Formação Profissional em Saúde (PRÓ-SAÚDE). CONSIDERAÇÕES FINAIS: a análise permite inferir que esta iniciativa tem importante potência de integrar as práticas de saúde e espaços formativos pós-graduados, tanto para a produção de conhecimentos quanto à qualificação dos profissionais que atuam no ensino em saúde, na perspectiva de uma formação coadunada com os princípios do SUS.

Educação Superior; Saúde; Educação de Pós-Graduação