Rede Unida, 12º Congresso Internacional da Rede Unida

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Formação de gestores para a Atenção Primária à Saúde no Brasil: discutindo uma pesquisa aplicada
Vanessa Nolasco Ferreira, Carlos Henrique Assunção Paiva, Fernando Antônio Pires-Alves, Luiz Antônio Teixeira

Última alteração: 2015-10-30

Resumo


Apresentação e objetivos: O presente trabalho é fruto de uma proposta conjunta do Observatório História e Saúde (DEPES/COC) e do Instituto de Comunicação e Informação Científica e Tecnologia em Saúde (Icict/Fiocruz). Dedica-se a construção de seção descritiva e instrucional denominada Pense SUS-Gestão a ser hospedada na Plataforma Pense SUS (http://pensesus.fiocruz.br/) com vistas a contemplar a formação de gestores de serviços de Atenção Primária à Saúde no Brasil. Por intermédio da confecção e divulgação de materiais de apoio pedagógico, é objetivo da iniciativa promover uma inteligibilidade mais completa de questões-chave para a organização das instituições e da rede de saúde no Brasil. As discussões e iniciativas em torno da organização das instituições de saúde não parecem ter seguido o mesmo ritmo de renovação que percorreu o debate acerca da organização dos sistemas de saúde. Esse quadro sugere que, regra geral, as instituições que prestam assistência e permitem o ingresso dos usuários no sistema de saúde, tenham permanecido afeitas aos modelos da escola da administração clássica, organizados em torno de noções mais ou menos rígidas de autoridade e hierarquia, pouco inclinadas a contemplar a questão da participação de funcionários e usuários nos processos de gestão, inspirados, enfim, em modelos de organização e planejamento de caráter essencialmente tecnicista e normativo (Abrahão, 2005). Várias foram as iniciativas visando vencer essas limitações. No terreno da formação de gestores hospitalares, já em meados dos anos 1970, o Programa de Estudos Avançados em Administração Hospitalar e Sistemas de Saúde (PROHASA) teve como objetivo romper com os padrões então vigentes de formação de quadros gestores no campo da saúde, rumo a perspectivas críticas ao modelo vigente (Contim, 2009). No terreno da Atenção Primária, mais de uma década depois, em uma tentativa de melhor formar e qualificar gestores para esse nível assistencial, podemos destacar a iniciativa do curso sobre Desenvolvimento Gerencial de Unidades de Saúde, também conhecido como Projeto GERUS (Brasil/MS, 1997) A despeito das tentativas de superação da dicotomia serviço/sistema de saúde, o sistema de saúde brasileiro em nossos dias, entre seus inúmeros e variados desafios mantem, como herança institucional persistente, a permanência de formas de gestão de base tecnicista e normativa (Rivera, Artmann, 2012). Significa dizer, em termos práticos, que o padrão de comportamento dos gestores, como regra, não parece situar suas ações e ambições segundo uma perspectiva que considere uma dimensão mais ampla, política e institucional, na qual se insere a instituição e o setor da saúde. Método: O projeto está assentado em três ordens de procedimentos metodológicos: (1) levantamento e sistematização de informação já disponível acerca das problemáticas identificadas no escopo do projeto; (2) constituição de oficinas com gestores da Estratégia de Saúde da Família e com discentes de gestão em saúde; (3) com base nas fontes primárias e secundárias selecionadas, análise e construção de narrativas acerca dos eixos-problema. A atividade de levantamento considera a produção acadêmica e documentos institucionais que tratam dos eixos-problema identificados. Para efeito de levantamento, serão considerados materiais relevantes todos aqueles que tomem como objeto específico ou parcial algum dos eixos-problema identificados. A princípio não haverá recorte temporal e a seleção dependerá de critérios de relevância para uma compreensão dos problemas. Serão privilegiadas, como fontes de informação para o levantamento, bases bibliográficas qualificadas (Base Hisa, BVS etc) e acervo documental depositado no Departamento de Arquivo e Documentação da Casa de Oswaldo Cruz (DAD/COC) e outras instituições que façam guarda de documentação considerada relevante para fins de pesquisa. A realização de três oficinas junto a profissionais da gestão da Estratégia Saúde da Família e estudantes de gestão em saúde terá como propósito colher informações acerca do imaginário e da agenda de problemas identificados por estes sobre a gestão de serviços de Atenção Primária. Sem que se identifique os falantes, as oficinas com profissionais e discentes tem o propósito de colher opiniões e tomar atitudes acerca dos principais problemas identificados por estes, segundo eixos-problemas pré-definidos. À luz das experiências concretas dos participantes, as Oficinas, ao mesmo tempo, colocarão como fóruns e/ou oportunidades de validação, ajustes ou inclusão de novos eixos norteadores para a pesquisa, de forma que o escopo de pesquisa, aqui definido, possa ser encarado como uma matriz inicial de investigação. No terreno da informação e comunicação, atividades centrais no nosso plano de trabalho, o projeto conta com a reconhecida expertise do Instituto de Comunicação e Informação Científica e Tecnologia em Saúde (Icict/Fiocruz). O PenseSUS se apresenta como um agregador de conteúdos relacionados ao Sistema Único de Saúde (SUS) que, a partir de noções, conceitos estratégicos e princípios pertinentes ao SUS, provenientes do campo da Saúde Pública/Coletiva. A parceria desenvolverá a partir dos levantamentos e escuta qualificada de gestores um novo segmento para o site que abrigará materiais instrucionais e de apoio pedagógico com o intuito de formar e qualificar gestores da APS.   Resultados / Impactos: Construção da seção descritiva e instrucional Pense SUS-Gestão voltado para Gestão da APS na Plataforma Pense SUS em parceria com o ICICT, criador e mantenedor da plataforma. Tal parceria visa à construção de materiais de apoio pedagógico virtual e manutenção dessa ferramenta que através do uso web poderá atingir gestores de todo o país. Escuta qualificada de Gestores Atuantes na APS e em Processo de Formação, por intermédio das parcerias com o Mestrado Profissional da UNESA, da Residência Multiprofissional em Saúde Coletiva da UFRJ e da Ferramenta Fale Conosco do PenseSUS a partir da criação da categoria gestor, possibilitando, com isso, a escuta de Gestores da Atenção Primária à Saúde do país inteiro. Essas parcerias fornecerão subsídios para a construção de materiais que deem conta de problemas objetivos da gestão. Conclusão: Gerir serviços de saúde tem se revelado um empreendimento técnico-político repleto de desafios. Conjugar os interesses definidos pelos espaços de autonomia dos diferentes profissionais com a necessidade de uma efetiva coordenação dos processos de trabalho, para citar um exemplo, tem se revelado uma das questões-chave para a boa organização da assistência à saúde (Mintzberg, 1995). Ao que tudo indica, gestores estão diante de instituições que exigem altas capacidades de negociação e comunicação (Rivera, Artman, 2003). Quando se trata de unidades e equipes que operam como portas de entrada do sistema de saúde – como o são as unidades básicas de saúde e as equipes de saúde da família – os desafios parecem se radicalizar, uma vez que a complexidade do trabalho (diante de uma grande variedade de situações clínicas e sociais) também impõe dificuldades para a sua organização. A problemática de gestão sobre a qual essa proposta pretende intervir reside numa tendência, mais ou menos disseminada entre gestores, que compreende a gestão das instituições de saúde fora do devido enquadramento histórico-sociológico em que estas se inserem. Negar tal enquadramento supõe que as mesmas instituições operariam à parte dos constrangimentos a que estão submetidos à organização do sistema de saúde e do próprio setor em seu conjunto. Sendo assim, por meio de recursos pedagógicos, nossa iniciativa produzirá uma compreensão e uma melhor inteligibilidade das problemáticas da gestão das instituições de saúde no nível da APS, de tal modo que possamos inseri-las dentro de matrizes e tendências organizacionais e políticas que conformam práticas e modelos para o campo.

Palavras-chave


Gestão de Pessoas; Atenção Primária à Saúde; Materiais de Apoio Pedagógico

Referências


ABRAHÃO, A. L.S. . O hospital e o Sistema Único de Saúde. A gestão hospitalar na perspectiva da micropoilítica. In: Isabel Pereira Brasil; Márcia Valéria G. C. Mososini; Escola Politécnica de Saúde Joaquim Vênancio. (Org.). Texto de Apoio em Políticas de Saúde. Rio de Janeiro: Fiocruz, 2005, v. 01, p. 75-98

 

BRASIL/MS. Projeto GERUS: Desenvolvimento Gerencial de Unidades de Saúde do SUS. Brasília, 1997.

 

CONTIM, Divanice. Parceria FGV-HCFMUSP na formação do administrador de saúde: 1971-1977. Tese [Doutorado] – Escola Paulista de Medicina, Universidade Federal de São Paulo, São Paulo. 2009.

 

GERSCHMAN, S; SANTOS, MAB. O Sistema Único de Saúde como desdobramento das políticas de saúde do século XX. Rev Bras Ciênc Soc 2006; 21:177-90

 

MINTZBERG, H. ”A Burocracia Profissional”. In: _______. Criando Organizações Eficazes. São Paulo: Atlas, 1995, p. 189-212.

 

RIVERA, Francisco Javier Uribe; ARTMANN, Elizabeth. Planejamento e gestão em saúde: conceitos, história e propostas. Rio de Janeiro: Ed. Fiocruz, 2012

 

RIVERA, Francisco Javier Uribe ; ARTMANN, Elizabeth . “Planejamento e Gestão em Saúde: flexibilidade metodológica e agir comunicativo”. In: Francisco Javier Uribe Rivera. (Org.). Análise Estratégica em Saúde e Gestão pela Escuta. rio de janeiro: FIOCRUZ, 2003, v. , p. 17-35.