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Nas três últimas décadas, o processo de transição demográfica vem acontecendo em todo o mundo com um crescimento bastante significativo da população idosa. Ademais, sabe-se que o envelhecimento populacional está ocorrendo de forma mais acelerada em países emergentes do que em países desenvolvidos, sobretudo, em um contexto de significativa pobreza e desigualdade social. Estima-se que nos próximos trinta anos o número de idosos em todo o território brasileiro será em torno de sessenta e cinco milhões, representando cerca de 25% de toda a população. Com o aumento da expectativa de vida e, por conseguinte, do quantitativo de pessoas idosas, nota-se uma forte dependência desse grupo etário às ações e aos serviços ofertados pelo Sistema Único de Saúde (SUS). Em 2005, 70% dessa referida população já dependia totalmente do sistema público de saúde brasileiro. Entretanto, a qualidade da assistência ofertada a essa clientela está aquém das necessidades que esta requer. Tal situação que demonstra a importância de investimentos para enfrentar o fenômeno populacional presente na atualidade e previsto para agravar-se nos próximos anos. Para qualificar a assistência ofertada à população idosa, é preciso, primeiramente, investir na qualificação da força de trabalho presente nos serviços de saúde, sejam de caráter público ou privado, para atuar na perspectiva da promoção do cuidado integral, interdisciplinar e intersetorial. A Política Nacional de Saúde da Pessoa Idosa (PNSPI), publicada em 19 de outubro de 2006, através da Portaria n.º 2.528 GM/MS, aponta diretrizes essenciais para o alcance desses propósitos, incluindo a formação de recursos humanos. Além da PNSPI, o Estatuto do Idoso, publicado em 1º de outubro de 2003, através da Lei nº 10.741, é outra normativa que norteia a construção de ações sociais e de saúde para garantir a proteção das pessoas idosas e aborda a problemática da qualificação de recursos humanos em saúde. O Artigo 22 do citado Estatuto demanda a inserção de conteúdos relativos ao processo de envelhecimento, à desconstrução de preconceitos e à valorização social dos idosos durante a formação dos profissionais de saúde⁴. Todavia, nos Projetos Pedagógicos (PP) das graduações da área da saúde, ainda é pouco expressivo o ensino do cuidado à saúde do idoso, bem como não há uma oferta significativa de processos de capacitação para qualificar os profissionais que já atuam nos serviços de saúde. Os profissionais de saúde ingressam no mercado de trabalho com pouco preparo para lidar com as reais necessidades de saúde da população idosa, tornando-se limitados para realizar trabalhos intersetoriais, tais como o desenvolvimento de ações com os profissionais do setor da assistência social. Essa situação torna-se ainda mais grave no âmbito da Estratégia Saúde da Família (ESF), que tem o papel de reorientar a assistência à saúde na atenção básica e, por conseguinte, nos demais níveis de atenção do SUS. Ademais, de acordo com a PNSPI, cabe à ESF realizar o cuidado integral ao idoso. Nesse sentido, o presente estudo teve o objetivo de analisar os aspectos referentes à saúde do idoso e ao envelhecimento humano abordados na formação dos profissionais de nível superior que atuam na ESF. Trata-se de um estudo exploratório e descritivo com uma abordagem qualitativa. Para identificar os referidos aspectos, foi realizada uma busca documental dos PP dos cursos de Enfermagem, Medicina e Odontologia da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN). Definiu-se a UFRN como objeto de trabalho desse estudo por ser a Instituição de Ensino Superior (IES) mais antiga do estado do Rio Grande do Norte (RN), realizando a formação de cirurgiões-dentistas, enfermeiros e médicos há quase sessenta anos. Ademais, há três anos consecutivos a UFRN é considerada a melhor IES do Norte e Nordeste do Brasil, de acordo com os critérios de avaliação do Ministério da Educação, servindo como referência para as demais IES nacionais. Em seguida, a análise dos documentos foi realizada por meio da técnica da Análise de Conteúdo, utilizando o procedimento da categorização. A busca, bem como a análise documental, ocorreram no mês de agosto de 2015. Por tratar-se de uma pesquisa de caráter documental, ressalta-se que não foi preciso enviar o presente estudo para apreciação e parecer do Comitê de Ética em Pesquisa (CEP) vinculado ao Hospital Universitário Onofre Lopes (HUOL/UFRN). Para facilitar a compreensão dos resultados, a análise dos dados foi dividida em duas categorias: 1) desenvolvimento de competências e habilidades profissionais e 2) estrutura curricular. No que se refere à primeira categoria, notou-se que os PP dos cursos de Enfermagem, Medicina e Odontologia da UFRN estão em consonância com as competências e habilidades gerais previstas nas Diretrizes Curriculares Nacionais (DCN), estabelecidas pela Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996), almejando uma formação generalista, humanista, crítica e reflexiva aos seus alunos. Tal formação possibilita que os egressos e futuros profissionais atuem de forma integral em todos os níveis de atenção do sistema de saúde. Entretanto, nas três graduações não está previsto o desenvolvimento de competências e habilidades específicas para atuar frente às necessidades de saúde da população idosa, sobretudo, no que se refere à atuação profissional que propicie o desenvolvimento da autonomia, do protagonismo e da independência do ser que envelhece. Quanto à segunda categoria, notou-se que não há nenhum conteúdo curricular específico referente à saúde do idoso e aos cuidados geriátricos nas referidas graduações. Como nos PP dos cursos analisados não está previsto o desenvolvimento de competências e habilidades profissionais para atuar no cuidado integral à saúde do idoso, acredita-se que essa ausência seja a justificativa para não haver conteúdos específicos que possibilitem tal desenvolvimento. Vale salientar que na graduação em Enfermagem, a saúde do idoso é abordada juntamente com os demais ciclos de vida (saúde da criança, saúde do adolescente e saúde do adulto) nos componentes “Atenção Básica e Saúde da Família”, “Estágio Supervisionado II: Enfermagem na Atenção Básica e Saúde da Família” e “Enfermagem em Clínica Ampliada”. Todavia, esse tipo de abordagem tende a secundarizar os aspectos sociais, econômicos e subjetivos presentes no processo de saúde e de envelhecimento, caracterizando-se pelo reducionismo do cuidado biomédico e paliativo à saúde do idoso. Com a realização deste estudo, espera-se que seja realizada uma revisão dos PP dos cursos de Enfermagem, Medicina e Odontologia da UFRN, cuja formação dos alunos e futuros profissionais seja voltada para atender às demandas da sociedade e do SUS. Nesse caso, que na formação dos já mencionados profissionais sejam englobados todos os aspectos para suprir as exigências de saúde da população idosa, através de uma metodologia de educação multi, intra e transdisciplinar. Além disso, acredita-se que a presente pesquisa poderá auxiliar também na orientação da formação presente em outras IES com perfil organizacional e institucional semelhante ao da UFRN, ou que estejam inseridas em contextos com perfil demográfico e social semelhante ao do RN e ao do Brasil.

Recursos humanos; saúde do idoso; projeto pedagógico.