Rede Unida, 12º Congresso Internacional da Rede Unida

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SUJEITOS POLÍTICOS COLETIVOS E REFORMA SANITÁRIA NA PARAÍBA
Maria Joseli de Souza Silva, Gerciane da Rocha Souza Andrade, Thaisa Simplicio Carneiro Matias, Flávia Jaiane Mendes Justino, Alessandra Ximenes da Silva

Última alteração: 2015-11-02

Resumo


Esta pesquisa analisou as lutas sociais e contradições dos Sujeitos Políticos Coletivos do Fórum em Defesa do SUS de Campina Grande/PB criado em 2012. O Fórum é integrante da Frente Nacional contra a Privatização da Saúde que tem como objetivo defender o SUS universal, público, estatal, sob a administração direta do Estado, lutar contra a privatização da saúde e pela Reforma Sanitária formulada nos anos 1980. Para tanto, buscou também analisar os interesses dos Sujeitos Políticos Coletivos no projeto da Reforma Sanitária Brasileira na contemporaneidade; apreender as inflexões dos Sujeitos Políticos Coletivos; e identificar as resistências e consensos dos Sujeitos Políticos Coletivos frente à Reforma Sanitária Brasileira enquanto projeto político emancipatório.  Este estudo de natureza qualitativa privilegiou a pesquisa bibliográfica, documental e a observação no período de 2010 a 2013. Os sujeitos da pesquisa foram os Sujeitos Políticos Coletivos integrantes do Fórum em Defesa do SUS de Campina Grande/PB, correspondente às 09 entidades mais atuantes. O estudo tem revelado que o Fórum tem direcionado suas lutas em consonância com a Frente, tendo como principal bandeira na contemporaneidade a luta contra a implantação dos novos modelos de gestão expressos nas Organizações Sociais e na Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares nos Hospitais Universitários de Campina Grande. O projeto de RSB na década de 1980 foi formulado com os princípios da saúde enquanto direito de todos e dever do Estado, o acesso universal e igualitário às ações e serviços para sua promoção, proteção e recuperação, com ênfase nas seguintes diretrizes: “descentralização, com direção única em cada esfera de governo; atendimento integral, com prioridade para as atividades preventivas, sem prejuízo dos serviços assistenciais e participação da comunidade” (BRASIL, 2011, p.07). Os Sujeitos Políticos Coletivos do projeto da RSB tiveram seu protagonismo iniciado a partir da década de 70. Inicialmente, se destaca a participação de intelectuais de São Paulo e do Rio de Janeiro vinculados à academia, dos médicos residentes e dos movimentos populares, principalmente da Zona Leste de São Paulo. Para o entendimento desse processo é fundamental a compreensão do conceito de Sujeitos Políticos Coletivos (Gramsci, 2000) na perspectiva gramsciana que implica na construção de projetos e ações para garantir uma determinada hegemonia, ou seja, a luta pela manutenção ou para a transformação. Os Sujeitos Políticos Coletivos constituem-se frequentemente como resposta à necessidade de defender interesses superiores aos interesses puramente singulares e se referem à ação coletiva para a consecução de determinados interesses. Na década de 1990, houve um refluxo por parte dos Sujeitos Políticos Coletivos no que se refere ao projeto e processo da RSB. No século XXI, esses Sujeitos Políticos Coletivos apresentam um novo arranjo na correlação de forças, através da criação do Fórum da Reforma Sanitária Brasileira (2005) e da criação da Frente Nacional Contra a Privatização da Saúde (2010). O processo da RSB gerou diferentes projetos entre os Sujeitos Políticos Coletivos defensores da RSB nos quais se identifica na contemporaneidade uma perspectiva que adere às proposições da terceira via fundamentado na ideologia da pós-modernidade. Entende-se por terceira via um projeto político concebido em meados dos anos 1990, em função dos efeitos negativos do neoliberalismo e da socialdemocracia europeia, também chamada de social-liberalismo, mantém as premissas básicas do neoliberalismo em associação aos elementos centrais do reformismo socialdemocrata (Neves, 2010) e; a outra que defende a RSB enquanto radicalização da democracia com vistas a construir uma vontade coletiva para a sua efetivação. O Fórum em Defesa do SUS do município de Campina Grande/PB foi criado em 01 de outubro de 2012. O seu surgimento está vinculado à Frente Nacional contra a Privatização da Saúde, que luta contra a privatização da gestão e prestação de serviços de saúde no Brasil. Para tanto, sua bandeira de luta é garantir a saúde como direitos de todos e dever do Estado e ele está ligado a Frente Nacional Contra a Privatização da Saúde. Como forma de articulação são utilizadas as ações políticas, os mais diversos meios de comunicação (páginas em redes sociais, programas de rádios e televisão, notas em diários oficiais) e manifestação de ato público. Os integrantes desse movimento são as entidades sindicais, os movimentos sociais, alguns partidos políticos, etc. As bandeiras de luta são na perspectiva de sistematizar a unificação da luta pelo avanço e não desmonte tanto das políticas de saúde quanto dos direitos sociais por parte dos governos. Nesta perspectiva o Fórum realiza atividades produzidas pelos Sujeitos Políticos Coletivos, as quais são abertas ao público, ou seja, suas reuniões e atividades são abertas à comunidade em geral, sobretudo aos trabalhadores e usuários do SUS, para que haja a mobilização e organização desses sujeitos. Evidencia-se que o Fórum tem direcionado as suas ações na perspectiva de lutar contra a ameaça da implantação dos novos modelos de gestão em Campina Grande, seja através das Organizações Sociais como da EBSERH. A partir da sua criação em 2012 tem havido reuniões com regularidade na perspectiva de mobilizar e organizar as lutas políticas contra a privatização da saúde no município. Aponta-se para a necessidade de articular alguns Sujeitos Políticos Coletivos que são importantes para fortalecer o processo já identificado nesse relatório. Destaca-se a importância da autonomia do Fórum, uma vez que, seu financiamento depende das entidades e instituições integrantes, representativas do movimento sindical, populares, núcleos de pesquisas etc. Apresenta-se a necessidade de uma maior mobilização para esclarecer a sociedade sobre seus objetivos e agregar forças para o enfrentamento contra a privatização da saúde em Campina Grande/PB. Algumas ações foram identificadas, tais como: entrevistas à mídia televisiva e escrita; lançamento da página do Fórum, elaboração de panfletos e jornais informativos que explicitam o que é o Fórum e outros boletins que foram elaborados com as bandeiras de luta. Dentre os Sujeitos Políticos Coletivos mais atuantes encontram-se o movimento sindical e estudantil, os partidos políticos, núcleos de pesquisas da UFCG e UEPB, bem como o CENTRAC. Os intelectuais que compõem o Fórum tem sido fundamental para corroborar com a direção política do movimento. O Fórum se configura como Sujeito Político Coletivo, uma vez que vem construindo ações e projetos na perspectiva de fortalecimento para a transformação da hegemonia predominante. O Fórum integra a sociedade civil que é formada precisamente pelo conjunto das organizações responsáveis pela elaboração e/ou difusão de ideologias. A sociedade civil é um momento da superestrutura político-ideológica, condicionada pela base material. A mesma não é homogênea, mas espaço de lutas de interesses contraditórios. As lutas não são da sociedade civil contra o Estado, mas de Sujeitos Políticos Coletivos que representam os interesses do capital e do trabalho ou de desdobramentos dessa contradição, como na política de saúde, aqui analisada. [1] Entidades que fazem parte do Fórum em Defesa do SUS são: a Associação dos Docentes da Universidade Federal de Campina Grande (ADUFCG); o Centro Acadêmico de Ciências Sociais/ UFCG; o Centro Acadêmico de Psicologia/ UFCG; o Centro Acadêmico de Enfermagem /UFCG, o Centro de Ação Cultural (CENTRAC); o Conselho Regional de Serviço Social/ Delegacia Seccional 3ª região (CRESS); a Corrente Proletária Estudantil/PRO; o Diretório Central dos Estudantes (DCE/UFCG);  o Fórum Popular de Saúde/ CG; o Núcleo de Pesquisas e Práticas Sociais (NUPEPS/UEPB); o Sindicatos dos Trabalhadores em Ensino Superior da Paraíba (SINTES/PB); o Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias Urbanas da Paraíba (STIUP).  

Palavras-chave


reforma sanitária brasileira; sujeitos políticos coletivos; frente nacional contra a privatização da saúde; fórum em defesa do SUS de Campina Grande.

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