Rede Unida, 12º Congresso Internacional da Rede Unida

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GESTÃO ORÇAMENTÁRIA, FINANCEIRA E CONTÁBIL DO SUS: REFLEXÕES DE UMA EXPERIÊNCIA DE ENSINO A DISTÂNCIA
ROGER DOS SANTOS ROSA, IUDAY GONÇALVES MOTTA

Última alteração: 2015-10-19

Resumo


Apresentação: Descreve-se uma experiência de ensino à distância (EaD) na área da gestão orçamentária, financeira e contábil do Sistema Único de Saúde (SUS) com vistas a subsidiar a elaboração de um futuro programa específico de âmbito estadual. Descrição da Experiência: O Ministério da Saúde, por meio do Fundo Nacional de Saúde, selecionou em 2006 a Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS) para desenvolver um Curso de Capacitação à Distância em Gestão Orçamentária, Financeira e Contábil do SUS (GOFC-SUS). O GOFC-SUS teve por objetivo geral disseminar, entre os gestores da saúde e demais agentes que lidam com os recursos financeiros destinados às ações e serviços públicos de saúde, os conhecimentos necessários à compreensão e realização das funções de planejamento e execução orçamentária, financeira e contábil do SUS, utilizando instrumentos e metodologia de formação à distância. O programa de atividades abrangia originalmente 60hs nas Edições 1 e 2, ampliadas para 75hs nas Edições 3 e 4. Cada edição durou cerca de dois meses e meio e foi realizada entre 2006 e 2009. Essa experiência singular é agora revisitada com a finalidade de embasar uma proposta em andamento de âmbito estadual. As atividades propostas no GOFC-SUS foram a leitura e o estudo de textos, documentos oficiais, legislação e artigos científicos, a elaboração de respostas a exercícios, a interação e a discussão on-line e off-line entre colegas de turmas e tutores (20-25 tutores por Edição e turmas de 20-25 alunos) em ambiente virtual e o acesso a vídeos. Ao final do Curso, os participantes deveriam elaborar um documento que relacionasse os conteúdos estudados com a área de atuação e apresentasse proposições de melhoria e sugestões de aperfeiçoamento. Nas 4 Edições, estiveram inscritos 910 profissionais de todo o país dos quais 618 foram aprovados (67,9%). O aproveitamento foi bastante variado (52,5% na Edição 1; 82,3% na Edição 2, 76,8% na Edição 3 e 47,9% na Edição 4. Algumas características específicas de cada edição podem ser ter influenciado essa diversidade. Na primeira e na segunda edições foram distribuídos CDs com todo o material do Curso enquanto na terceira e na quarta não. Na segunda edição foi realizado um evento presencial de abertura em Porto Alegre (RS) e os alunos assinaram um Termo de Compromisso, o que não ocorreu nas Edições 1, 3 e 4 (Rosa, 2009). Efeitos percebidos Uma crítica frequente dos participantes foi considerar a duração do Curso curta, o que poderia ter interferido com o aproveitamento. Por outro lado, a combinação da distribuição de CD com todo o material do Curso, encontro presencial e Termo de Compromisso foi altamente favorecedora de melhor desempenho, como observou-se em especial na Edição 2. Constatou-se uma divergência de expectativas de muitos profissionais em relação ao formato e dedicação ao Curso. Houve prioridade a leituras e ao envio de exercícios em detrimento da interação e da observância do calendário de atividades. Acerca dos espaços interativos, ainda que tenham ocorrido manifestações extremamente positivas, como “Adorei o fórum...” (Avaliação 11) ou “Apreciei muito (...), o chat (...)” (Avaliação 26), observamos que a interação discente nos ambientes virtuais ficou aquém do esperado. Para alguns participantes “Não houve interação entre o grupo” (Avaliação 57); “O fórum passa maior tempo parado, [a] maioria dos alunos não participam e não se interessam;” (Avaliação 54). Assim, houve quem sugerisse que deveria “existir mais cobrança por parte da Universidade, para que os alunos inscritos participem realmente das atividades” (Avaliação 44) ou “ser mais rigoroso com aqueles que não estavam participando de forma assídua o que foi constante. (...)” (Avaliação 45). Entendemos que a utilização de métodos mais rígidos de avaliação poderia desestimular a continuidade de muitos participantes. Ainda que a interação fosse um dos propósitos, é reconhecível que mesmo alunos que pouco participem no fórum ou chat (este, aliás, opcional) podem beneficiar-se do material disponibilizado para leitura e do acompanhamento da discussão de outros colegas. Contudo, é um aspecto a ser dimensionado para eventuais futuras edições. Recebemos inclusive proposta para “realização on-line de provas dos conteúdos estudados” (Avaliação 58). Observamos parcela expressiva dos inscritos com uma visão simplificada do processo de educação permanente, calcada apenas na relação vertical professor-aluno por meio do encaminhamento de exercícios e da pouca participação nos espaços virtuais comuns para interação, como o fórum. Muitos alunos deixaram de ser certificados por ausência de compartilhamento com os colegas de suas vivências, opiniões e impressões, visto que o Curso também visava estimular a criação de uma “comunidade virtual”. Considerações Finais Os desafios para a formação de uma “comunidade virtual”, que compartilhe conhecimentos, atitudes e habilidades, são de três ordens: (i) de análise do meio, pois o fato de se partir da experiência cotidiana não implica manter os alunos neste nível de análise; (ii) de expressão, reconhecendo as limitações de diversos alunos no uso da linguagem escrita; e (iii) de orientação, diante de diferentes fontes de informação e utilização dos recursos de informática. Esses desafios deverão ser considerados na proposta em construção de âmbito estadual. A educação permanente configura-se em ferramenta potente de gestão do trabalho, que contribui não somente para a satisfação e valorização do trabalhador como também para qualificação do processo de trabalho (SEIDL et al., 2014). Fiúza et al. (2012) destacaram que as modalidades de pós-graduação que ocorrem em serviço foram apontadas como necessárias por grande parte dos profissionais. Identificaram maior interesse em processos educativos que influenciassem diretamente nos processos de trabalho, em detrimento da produção intelectual acadêmica, sinalizando que outros dispositivos educacionais também podem ser explorados. As lacunas na formação podem ser percebidas nas dificuldades relatadas em encontrar profissionais habilitados a atuarem como gestores do SUS (Lorenzetti et al., 2014). São comuns as situações em que a discussão orçamentária e financeira (e contábil mais ainda) distancia-se dos profissionais de saúde, em parte pelas limitações de formação. A situação torna-se mais relevante na área de GOFC, o que estaria relacionado a fragilidades específicas de formação agravadas por deficiências no estabelecimento de mecanismos de educação permanente. Por fim, acredita-se que possibilitar espaços de discussão da gestão orçamentária, financeira e contábil da saúde junto aos profissionais seja uma estratégia de qualificação geral do sistema de saúde. A educação permanente combinada com outras ferramentas, como cursos de formação, pode ser um caminho para a gestão de recursos mais adequada, racional e que atenda as necessidades de saúde da população.

Palavras-chave


Educação à distância; Gestão financeira; Ensino em saúde; Recursos humanos;

Referências