Rede Unida, 12º Congresso Internacional da Rede Unida

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A Contribuição do Serviço Social no Processo de Contrarreforma na Política de Saúde no Município de Campina Grande/ PB: resistência ou consenso
Maria Joseli de Souza Silva, Gerciane da Rocha Souza Andrade, Thaisa Simplicio Carneiro Matias, Alessandra Ximenes da Silva

Última alteração: 2015-10-19

Resumo


O processo da Reforma Sanitária Brasileira na contemporaneidade vem sendo desenvolvido entre projetos distintos inconciliáveis, aquele formulado na década de 1980 com perspectiva de transformação social e outro com interesse no crescimento econômico incompatível com a universalidade e integralidade, sendo que este último fere com os direitos conquistados na Lei Orgânica da Saúde 8.080/90. Frente a esse processo de avanços e retrocessos na conjuntura sociopolítica do país vivenciamos atualmente uma contrarreforma, momento crítico em que se descentraliza para o “setor público não-estatal” serviços que devem ser subsidiados pelo Estado, a exemplo da saúde, da cultura, da educação e da pesquisa científica BEHRING (2008).Para tanto este artigo trata de uma Pesquisa de Iniciação Científica cota (2014-2015) que vem sendo desenvolvida na Universidade Estadual da Paraíba (UEPB), ressaltamos que a mesma terá três anos de duração tendo em vista ser financiada pelo CNPq, a qual tem como objetivo analisar as inflexões da política de saúde em Campina Grande/PB. No presente estudo buscaremos apreender a contribuição dos intelectuais de serviço social nesse processo de contrarreforma da política de saúde no referido município, bem como suas proposições no Fórum em Defesa do SUS de Campina Grande. O movimento de Reforma Sanitária Brasileira (RSB) que segundo PAIM (2008) pode ser analisado como fenômeno histórico e social resultado de um processo de ideia, proposta, projeto, movimento e processo, sendo que a RSB buscou de forma incipiente um “reforma social”, vislumbrando de certa forma uma transformação geral, tal movimento iniciou-se na década de 70, teve sua efervescência na década de 80 junto aos movimentos sociais, mas na década de 90 houve um retraimento do movimento da RSB, pois a população brasileira vislumbrava no governo de Luiz Inácio da Silva, militante do movimento social dos trabalhadores mudanças nas políticas econômicas e sociais, mas suas decisões foram inerentes ao processo de conjuntura neoliberal, fazendo prevalecer o articulado trinômio ideário neoliberal para as políticas sociais, a privatização, a focalização e a descentralização BEHRING e BOSCHETTI (2011). Neste contexto, Lula sob a subalternidade da política macroeconômica adere ao neodesenvolvimentismo, que nasce como um viés ideopolítico do neoliberalismo, este que “surgiu no século XXI após o neoliberalismo experimentar sinais de esgotamento, e logo se apresentou como uma terceira via, tanto ao projeto liberal quanto do socialismo, CASTELO (2012, p.624)”. Ressaltamos que o processo da RSB iniciado na década de 70 contou com a participação de sujeitos políticos coletivos de diversos segmentos da sociedade, os intelectuais advindos das universidades, médicos e camadas populares dos movimentos sociais na época. Os intelectuais são responsáveis pela socialização do conhecimento, ou seja, a disseminação do pensamento social estabelecendo o diálogo entre as ideologias e o senso comum, são eles uma criação das classes sociais para dar homogeneidade e consciência ao seu projeto de sociedade e organizar a cultura, (GRAMSCI apud SILVA, 2013). Então ressaltamos que em 2012 foi criado o Fórum em Defesa do SUS de Campina Grande, integrado a Frente Nacional Contra a Privatização da Saúde, este é constituído pelas seguintes entidades: Associação dos Docentes da Universidade Federal de Campina Grande (ADUFCG); Centro Acadêmico de Ciências Sociais-UFCG; Centro Acadêmico de Psicologia-UFCG; Centro Acadêmico de Enfermagem-UFCG; Centro de Ação Cultural (CENTRAC); Conselho Regional de Serviço Social – delegacia seccional 3ª região (CRESS); Corrente Proletária Estudantil/POR; Diretório Central dos Estudantes (DCE-UFCG); Fórum Popular de Saúde-CG; Núcleo de Pesquisa e Práticas Sociais (NUPEPS-UEPB); Sindicato dos Trabalhadores em Ensino Superior da Paraíba (SINTESPB) e Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias Urbanas da Paraíba (STIUP).Logo, o Fórum em Defesa do SUS de Campina Grande se opõe a todo e qualquer modelo de gestão privatizante para a saúde. Nesse contexto, a inserção do profissional de Serviço Social tem no enfrentamento das expressões da questão social que repercutem diretamente nos diversos níveis de complexidade da saúde, a base de sua fundamentação enquanto especialização do trabalho, “também cumpre o papel particular de buscar estabelecer o elo “perdido”, quebrado pela burocratização das ações, tanto internamente entre os níveis de prestação de serviços de saúde, quanto, sobretudo, entre as políticas sociais e/ ou setoriais COSTA (2009, p.341)”. Nessa perspectiva, apresentamos os resultados obtidos através de breve investigação, iniciamos caracterizando o Conselho Regional de Serviço Social 13ª Região/Paraíba e a Seccional de Campina Grande/PB. O CRESS/PB é uma entidade jurídica de direito público com jurisdição no Estado da Paraíba, regulamentado pela Lei 8.662, de 7 de junho de 1993, dotado de autonomia administrativa e financeira, com objetivo de disciplinar, fiscalizar e defender o exercício da profissão de assistente social em seu âmbito de jurisdição. A Seccional de Campina Grande, a qual é constituída por coordenador/a, secretário/a e tesoureiro/a, e mais três suplentes, objetiva defender a profissão e fortalecer o Projeto Ético Político do Serviço Social, tem ainda em suas competências atender os profissionais e dinamizar o CRESS, receber pedidos de inscrição dos assistentes sociais, prestar contas ao CRESS das atividades e movimento financeiro da seccional, ademais a concentração das decisões permanece no CRESS/ PB, ficando a seccional a sua inteira disposição para direcionamento de suas ações. Em suma, a realização de tal pesquisa propiciará através dos resultados uma análise crítica da contrarreforma da política de saúde, dos intelectuais e da contribuição do serviço social nesse processo, bem como as suas tendências na particularidade do município de Campina Grande/PB, e esperamos que tais posições estejam de acordo com as defendidas no movimento da RSB da década de 80.

Palavras-chave


contrarreforma;intelectuais;serviço social

Referências


BEHRING, E.R.; BOSCHETTI, I. Política Social: fundamentos e história. 9 ed. São Paulo: Cortez, 2011.  Biblioteca Básica de Serviço Social, v.2.

 

BEHRING, E.R. Brasil em contrarreforma: desestruturação do Estado e a perda de direitos. São Paulo: Cortez, 2008.

 

CASTELO, R. O novo desenvolvimentismo e a decadência ideológica do pensamento econômico brasileiro. Serviço Social & Sociedade. São Paulo, n.112, out/dez. 2012.

 

COSTA, M.D.H. O Trabalho nos Serviços de Saúde e a Inserção dos (as) Assistente Social Serviço.Social. In: MOTA, E.A. et al. (Orgs). Serviço Social e Saúde: formação e trabalho profissional.4 ed. São Paulo: Cortez, 2009. OPAS; OMS; Ministério da Saúde.

 

CONSELHO REGIONAL DE SERVIÇO SOCIAL. Disponível em: http://cresspb.org.br/.   Acesso em: 28 de Março de 2015.

 

FRENTE NACIONAL CONTRA A PRIVATIZAÇÃO DA SAÚDE. Disponível em:       http://www.contraprivatizacao.com.br/. Acesso em: 28 de Março de 2015.

 

FÓRUM EM DEFESA DO SUS DE CAMPINA GRANDE. Disponível em: http://www.contraprivatizacao.com.br/2012/10/apresentando-o-forum-em-defesa-do-sus.html. Acesso em: 28 de Março de 2015.

 

PAIM, J.S. Reforma Sanitária Brasileira: contribuição para a compreensão e crítica. Salvador: EDUFA; Rio de Janeiro: FIOCRUZ, 2008.

 

SILVA, A. X. da. Lutas sociais e contradições dos sujeitos políticos Coletivos no processo da reforma sanitária brasileira. 2013. 252 f. Tese (Doutorado) - Curso de Serviço Social, Departamento de Serviço Social, Universidade Federal de Pernambuco, Recife, 2013.