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As ações de qualidade em Saúde e Segurança do Paciente vêm ganhando notoriedade nas iniciativas provocadas pelo setor saúde, no sentido de redução, a um mínimo aceitável, o risco de dano associado à assistência à saúde. A Portaria MS/GM nº 529/2013, institui o Programa Nacional de Segurança do Paciente, destacando a necessidade de incluir o tema “segurança do paciente” na educação permanente dos profissionais da Saúde. Neste sentido, reconhecendo que somente a partir da formação profissional se conseguirá desenvolver práticas efetivas neste campo. A Escola de Saúde Pública do Ceará desenhou e está executando um programa específico de educação permanente nesta área. O objetivo deste trabalho é socializar nossa experiência no processo de formação de recursos humanos com atuação em estruturas que gerenciam aspectos da qualidade em unidades de saúde do estado do Ceará, tais como: comissões de controle de infecção hospitalar, de revisão de óbito, de análise de prontuário e de farmácia e terapêutica; gerências de risco e de resíduos; e núcleos de segurança do paciente e de saúde do trabalhador. O processo formativo se dá em curso presencial, estruturado em 40h, cujo objetivo é  instrumentalizar os trabalhadores para o planejamento e execução de ações relacionadas à promoção de medidas de qualidade, proteção e mitigação de incidentes associados à assistência à saúde. A metodologia utilizada privilegia a participação ativa dos envolvidos nas atividades didático-pedagógicas, com a utilização de estratégias como exposições dialogadas, estudos dirigidos e trabalhos em pequenos grupos. A abordagem metodológica tem se mostrado propícia para a exploração das temáticas: fundamentos da qualidade em saúde; Programa Nacional de Segurança do Paciente; Regulação Sanitária; Núcleo de Segurança do Paciente; análise, avaliação e gerenciamento de riscos e priorização de problemas; protocolos de segurança e indicadores de monitoramento; e implementação de melhorias. O curso, já formou 2 turmas (60 concludentes), está organizado em 3 etapas: (1) momento presencial (16h), dispersão (20h) e seminário final (4h). A etapa 1 é destinada à exploração teórico/prática; na etapa 2 os participantes têm a oportunidade para realizar estudo do meio – em contato/confronto direto com as suas realidades a etapa 3 é destinada à socialização do estudo do meio. Apesar de ainda em processo inicial de execução do programa, com perspectiva de continuidade nos próximos anos, o mesmo já aponta resultados substanciais se considerada a oportunidade de qualificação conferida aos profissionais vinculados aos 36 hospitais polo do estado (público das 2 turmas concluídas), representando 100% de cobertura de formação para esta categoria de unidade de saúde, no Ceará. Com a iniciativa, a Escola de Saúde Pública do Ceará espera contribuir para a configuração de um novo padrão de qualidade da assistência à saúde, no estado, a partir da educação permanente.

Qualidade da Assistência à Saúde; Segurança do Paciente; Educação Permanente