Tamanho da fonte: 

No Brasil, o movimento de reestruturação do modelo assistencial à saúde iniciou-se após a implantação do Sistema Único de Saúde (SUS) e, sobretudo, a partir da criação do Programa de Saúde da Família (PSF), em 1994. Este programa surgiu como forma de reorganização da atenção à saúde, buscando operacionalizar os princípios do SUS no âmbito da atenção básica. Em 1997, o Ministério da Saúde reconheceu que o PSF, embora rotulado como programa, por suas especificidades, fugia à concepção usual dos demais programas concebidos, já que não era uma intervenção vertical e paralela às atividades dos serviços de saúde. Pelo contrário, caracterizava-se como uma estratégia que possibilitava a integração e promovia a organização das atividades em um território definido, com o propósito de propiciar o enfrentamento e resolução dos problemas identificados. Desta forma, o PSF passou a ser considerado uma Estratégia de Saúde da Família (ESF) entendida como uma proposta substitutiva com dimensões técnica, política e administrativa inovadoras. Em 1998, uma pesquisa realizada pelo IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística), em convênio com o Ministério da Saúde, mostrou números alarmantes em relação à saúde bucal dos brasileiros, como, por exemplo, 29,6 milhões de brasileiros nunca tinham frequentado um consultório odontológico. Revelaram, também, que a saúde bucal estava recebendo uma parcela escassa de recursos em relação ao total de investimentos do SUS, pois, apenas 5,24% dos investimentos em saúde se destinavam aos procedimentos odontológicos. Os resultados deste estudo motivaram o Ministério da Saúde a propor medidas que contribuíssem para a melhoria da Saúde bucal da população. Assim, como estratégia de reorganização da Atenção Primária à Saúde, houve a inclusão de equipes de saúde bucal na Estratégia de Saúde da Família (ESF), através da publicação da Portaria GM/MS, nº 1.444, de 28 de dezembro de 2000, que estabelece incentivo financeiro para a reorganização da atenção à saúde bucal prestada aos municípios. Desta forma, as ações de saúde bucal foram definitivamente incluídas na ESF. Em março de 2001 foi publicada a Portaria GM/MS nº 267, que aprovou as normas e diretrizes de inclusão da Saúde Bucal na Atenção Primária. Neste contexto de reorientação do modelo de atenção à saúde bucal, em 2004, o Ministério da Saúde publicou um documento contendo as Diretrizes da Política Nacional de Saúde Bucal. Esta política teve como embasamento epidemiológico a conclusão do “Projeto SB Brasil 2003 – Condições da Saúde Bucal da População Brasileira”, e suas diretrizes tinham como objetivo principal promover uma reorganização da atenção em todos os níveis, tendo o conceito do cuidado como eixo de reorientação do processo, respondendo a uma concepção de saúde não centrada somente na assistência aos doentes, mas, sobretudo, na promoção da boa qualidade de vida e intervenção nos fatores que a colocam em risco. Desta forma, embora tenha havido vários avanços na área odontológica, os agravos bucais e suas sequelas ainda constituem-se em problemas de saúde pública, com graves consequências sociais e econômicas. Tais agravos são facilmente prevenidos através da mudança de hábitos de higiene bucal e de alimentação da população, assim como a realização de ações de educação em saúde. Assim, a educação em saúde bucal tem sido cada vez mais pública e coletiva. As ações de educação em saúde, numa concepção ampliada de cuidado de saúde, requerem a participação dos profissionais e usuários na mobilização, capacitação e desenvolvimento de aprendizagem de habilidades individuais e sociais para lidar com os processos de saúde-doença. Diante desse contexto, realizamos um estudo com o objetivo de analisar as atividades de educação em saúde realizadas pelas equipes de saúde bucal que estão inseridas na Estratégia de Saúde da Família no município de Sobral, Ceará. O período da coleta de dados foi durante os meses de novembro do ano de 2013 a janeiro de 2014. Estas atividades foram analisadas tomando-se como referencial teórico de educação em saúde o método da Educação Popular de Paulo Freire. A pesquisa classificou-se em exploratória e descritiva com abordagem qualitativa. Os sujeitos do estudo foram os cirurgiões-dentistas e auxiliares de saúde bucal que compunham as equipes de saúde da família no município. Os dados foram coletados por meio da entrevista semiestruturada e a observação simples e, processados através da Análise de Discurso. Na análise e discussão dos resultados, a concepção de Educação em Saúde referida majoritariamente pelos profissionais relaciona-se com o Modelo Tradicional de Educação em Saúde, baseado na transmissão vertical de informações e na superposição de saberes, visando, principalmente, mudanças individuais de comportamento, e suas práticas guiam-se metodologicamente por este modelo. Porém, alguns poucos sujeitos da pesquisa mostraram uma percepção de Educação em Saúde mais abrangente, que se aproxima do Modelo Dialógico ou da Educação Popular, envolvendo o diálogo, a troca de experiências e o “aprender/estar com o outro”. Sobre o processo de planejamento e desenvolvimento, nota-se que a integração entre Equipe de Saúde Bucal (ESB) e equipe de saúde da família, no que diz respeito às atividades para escolares, é um processo ainda em construção, não estando consolidado na ESF. No que se refere às temáticas trabalhadas, variam de acordo com a faixa etária e condição de vida de cada grupo e os assuntos restringem-se a temas relacionados somente com a área da odontologia. Infere-se que há possibilidades da escolha das temáticas das atividades para grupos ser estabelecida apenas entre a equipe de saúde, sem que haja a participação da comunidade. As estratégias adotadas são predominantemente palestras expositivas; outros recursos audiovisuais, e técnicas como teatros, fantoches também foram expostos, mas como ações pontuais. A compreensão de participação da comunidade que a maioria dos profissionais detém refere-se apenas ao esclarecimento de dúvidas e questionamentos dos usuários. Não há o estímulo ao desenvolvimento da autonomia e ao empoderamento da população. Os profissionais encontram-se frente a diversos desafios que dificultam a consolidação de um novo modelo tecnoassistencial em saúde, o processo histórico de inserção da saúde bucal na ESF, a formação acadêmica dos profissionais, os programas Ministeriais, com seus protocolos e metas, os aspectos estruturais e as concepções acerca da Educação em Saúde confluem para a organização de um processo de trabalho que privilegia o Modelo Tradicional de Educação, e que faz com que este permaneça hegemônico nas práticas atuais. Nota-se a necessidade de reflexões capazes de propiciar a implementação de práticas educativas no cotidiano dos serviços, de forma conjunta, envolvendo os diversos atores e setores implicados. É fundamental, também, que as ESB revejam suas práticas, e as estratégias utilizadas, realizando avaliações periódicas, assim, a Educação em Saúde poderia se consolidar como um instrumento efetivo a serviço da Promoção da Saúde. É necessário o desenvolvimento de políticas mais intensivas de formação de profissionais de saúde, que considerem a educação popular e o uso de metodologias ativas de ensino como método nas suas formações. Este estudo poderá contribuir para uma reflexão a respeito do tema na prática, podendo assim possibilitar a construção de um novo olhar sobre a Educação em Saúde.      

Educação em Saúde; Estratégia de Saúde da Família; Saúde Bucal