Rede Unida, 12º Congresso Internacional da Rede Unida

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Programa de Melhoria do Acesso e da Qualidade da Atenção Básica: ambiguidades no discurso oficial
Erika Maria Sampaio Rocha, Rita de Cássia Duarte Lima, Paula de Souza Freitas, Mariana Bonomo, Sibelle Maria Martins de Barros, Heletícia Scabelo Galavote, Maria Angélica Carvalho Andrade

Última alteração: 2016-01-14

Resumo


Apresentação: No Brasil, a Estratégia de Saúde da Família (ESF), escolhida como modelo reorientador do cuidado, em todos os seus níveis, reforça a concepção ampliada de saúde e atribui um caráter complexo à Atenção Básica (AB), cuja efetividade determina, em grande medida, a qualidade dos serviços ofertados por toda a rede de atenção à saúde. A resolutividade da AB é tema de extrema relevância sendo as suas políticas avaliativas um grande desafio. O presente estudo se constitui em uma análise dos documentos oficiais que embasam o Programa de Melhoria do Acesso e da Qualidade da Atenção Básica (PMAQ-AB) e traz como questões norteadoras: que concepção de qualidade está presente nesta política e quais implicações este entendimento traz para o cotidiano do cuidado? A Teoria das Representações Sociais embasa a análise do contexto discursivo. Desenvolvimento do trabalho: Realizou-se uma pesquisa qualiquantitativa, de natureza descritiva e exploratória, por meio da análise dos documentos oficiais que embasam o PMAQ-AB, tendo sido selecionados a Portaria 1654/2011(BRASIL, 2011) e o Manual Instrutivo do PMAQ-AB/ 2012(BRASIL, 2012). Foi utilizado o software Analyse Lexicale par Contexte d´um Ensemble de Segments de Texte (ALCESTE), que processa dados textuais por meio de uma análise estatística, em função da representatividade, distribuição e correlação lexical de palavras, dentro de segmentos de textos, indicando os termos mais significativos e as relações entre eles, no contexto do estudo. Resultados: A análise indicou que os documentos oficiais estão embasados por um sistema de representações sociais de diferentes objetos (política de atenção básica, qualidade da atenção básica, apoio institucional e assistência à saúde) que possui elementos ambíguos e antagônicos, reflexos de um processo de mudança de paradigmas na saúde. Considerações finais: Estas posições antagônicas, no discurso oficial, traduzem as ambiguidades presentes no contexto real, da dinâmica da vida social, próprias do fenômeno representacional que exprime forças ligadas à matriz hegemônica e aquelas fruto do impulso de mudança. Esta dualidade na macropolítica se estende e gera ações dúbias, com grandes implicações para o cenário micropolítico, onde se dá o cuidado. O estudo aponta, portanto, à necessidade do desenvolvimento de uma metodologia avaliativa, compatível com o modelo adotado para a AB, e o aprimoramento de instrumentos de escuta dos muitos atores, no sentido de serem, ao mesmo tempo exequíveis e dialogarem com as realidades locais.    

Palavras-chave


Atenção Primária à Saúde, Avaliação em saúde, Qualidade da assistência à saúde.

Referências


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