Rede Unida, 12º Congresso Internacional da Rede Unida

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Barreiras no acesso à saúde para travestis e transexuais: um estudo de síntese
Andre Luis Melo dos Santos, Maria Inês Costa Dourado

Última alteração: 2015-10-27

Resumo


Mundialmente, travestis e transexuais são consideradas sujeitos desviantes das normas pré-estabelecidas de sexo e gênero pelo poder biomédico e vivenciam diversas limitações no que tange a sua liberdade individual e os direitos sociais, como educação e saúde. Especificamente neste campo, é responsabilidade do Sistema Único de Saúde oportunizar, de forma universal e integral, assistência, prevenção e promoção em saúde a toda a população brasileira. Dessa forma, é fundamental questionar as barreiras que são impostas ao público trans no acesso aos serviços e ações em saúde, uma vez que as instituições desse setor reverberam estigmas e normas patologizantes, potencializando situações de vulnerabilidade. Desse modo, este trabalho objetiva investigar e analisar as produções científicas sobre barreiras no acesso aos serviços de saúde por sujeitos travestis e transexuais. O trabalho está sendo desenvolvido através de revisão narrativa da literatura em bases de dados indexadas como PubMed, Scopus, Web of Science, BVS e Scielo. A partir dessa busca foram encontrados ao todo 32 trabalhos, dos quais 44% (n=14) foram excluídos por não preencherem os critérios de inclusão. Atualmente a pesquisa encontra-se na fase de análise da literatura revisada. Preliminarmente, foi possível identificar que as barreiras presentes nos processos de acesso à saúde pelas pessoas trans figuram entre a dificuldade em assumir sua identidade de gênero, barreiras estruturais, barreiras financeiras e uma série de variáveis na relação com profissionais de saúde. Assim, espera-se que o trabalho possa contribuir para a produção cientifica que problematize o acesso aos serviços de saúde no Brasil, em especial sobre as barreiras vivenciadas pelos sujeitos trans nesse processo. Ademais, a revisão da literatura sobre esse tema poderá propor estratégias de minimizar, no âmbito dos sistemas de saúde, as diversas limitações que impelem o acesso dos sujeitos LGBT, em especial o público trans, aos serviços e ações em saúde.

Palavras-chave


transgênero; saúde; acesso; barreiras

Referências


1. Amaral, DM. A psiquiatrização da transexualidade: análise dos efeitos do diagnóstico de transtorno de identidade de gênero nas práticas de saúde. Rio de Janeiro. Dissertação [Mestrado em Ciências Humanas e Saúde] – Instituto de Medicina Social da Universidade do Estado do Rio de Janeiro, 2007.

2. Amaral, DM. Os desafios da despatologização da transexualidade: reflexões sobre a assistência a transexuais no Brasil. Rio de Janeiro. Tese [Doutorado em Saúde Coletiva] – Instituto de Medicina Social da Universidade do Estado do Rio de Janeiro, 2011.

3. American Psychiatric Association. Diagnostic and statistical manual of mental diseases.4ed. Washington (DC): AMA, 1994.

4. Aran M, Zaidhaft S, Murta D. Transexualidade: corpo, subjetividade e saúde coletiva. Psicol&Soc 2008; 20(1): 70-9.

5. Aran M, Murta D. Do diagnóstico de transtorno de identidade de gênero às redescrições da experiência da transexualidade: uma reflexão sobre gênero, tecnologia e saúde. Physis 2009; 19(1): 15-41.

6. Brasil. Constituição (1988). Constituição da República Federativa do Brasil. Brasília, DF: Senado Federal; 1988.

7. Brasil. Ministério da Saúde. Conselho Nacional de Combate à Discriminação. Brasil sem Homofobia: Programa de Combate à Violência e à Discriminação contra GLTB e Promoção da Cidadania Homossexual. Brasília: Ministério da Saúde, 2004.

8. Brasil. Ministério da Saúde. Portaria nº. 1.707, de 18 de agosto de 2008. Institui, no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS), o Processo Transexualizador, a ser implantado nas unidades federadas, respeitadas as competências das três esferas de gestão [portaria na internet]. Diário Oficial da União 19 ago 2008 [acesso em 03 jul 2014]. Disponível em http://bvsms.saude.gov.br/bvs/saudelegis/gm/2008/prt1707_18_08_2008.html

9. Brasil. Ministério da Saúde. Portaria nº. 2.836, de 1 de dezembro de 2011. Institui, no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS), a Política Nacional de Saúde Integral de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis e Transexuais (Política Nacional de Saúde Integral LGBT). [portaria na internet]. Diário Oficial da União 2 dez 2011 [acesso em 03 jul 2014]. Disponível em http://bvsms.saude.gov.br/bvs/saudelegis/gm/2011/prt2836_01_12_2011.html

10. Brasil. Ministério da Saúde. Carta dos direitos dos usuários da saúde. 3ed. Brasília: Ministério da Saúde, 2011.

11. Brasil. Ministério da Saúde. Portaria nº. 2.803, de 19 de novembro de 2013. Redefine e amplia o Processo Transexualizador no Sistema Único de Saúde (SUS) [portaria na internet]. Diário Oficial da União 21 nov 2013 [acesso em 03 jul 2014]. Disponível em http://pesquisa.in.gov.br/imprensa/jsp/visualiza/index.jsp?jornal=1&pagina=25&data=21/11/2013

12. Castel PH. Algumas reflexões para estabelecer a cronologia de “fenômeno transexual” (1910 – 1995). Revista Brasileira de História 2001; 21(41): 77 – 111.

13. Caudwell DO. PsychopathiaTransexualis. IJ Transgender 2001; 5(2). [acesso em 22 jun 2014]. Disponível em http://www.symposion.com/ijt/cauldwell/cauldwell02.htm.

14. Conselho Federal de Medicina. Resolução nº 1487, de novembro de 1997. Autoriza, a título experimental, a realização de cirurgia de transgenitalização do tipo neocolpovulvoplastia, neofaloplastia e ou procedimentos complementares sobre gônadas e caracteres sexuais secundários como tratamento dos casos de transexualismo [resolução na internet]. Diário Oficial da União 19 set 1997 [acesso em 03 jul 2014]. Disponível em http://www.portalmedico.org.br/resolucoes/cfm/1997/1482_1997.htm.

15. Conselho Federal de Medicina. Dispõe sobre a cirurgia de transgenitalização e revoga a Resolução CFM 1482/97 [resolução na internet]. Diário Oficial da União 2 dez 2002. [acesso em 03 jul 2014]. Disponível em: http://www.portalmedico.org.br/resolucoes/cfm/2002/1652_2002.htm.

16. Duarte MJO. Saúde, cuidado e diversidade sexual: a temática da Transexualidade na atenção básica em saúde. In: Coelho MTAD, Sampaio LLP. Transexualidades: um olhar multidisciplinar. Salvador: Edufba, 2014. 272p.

17. Ferraz D, Kraickzyk J. Gênero e Políticas Públicas de Saúde – construindo respostas para o enfrentamento das desigualdades no âmbito do SUS. Revista de Psicologia da UNESP 2010; 9(1): 70-83.

18. Foucault M. A História da Sexualidade I: A vontade de saber. Rio de Janeiro: Graal, 1988.

19. Laqueur T. Da linguagem e da carne. In: Inventando o sexo. Rio de Janeiro: RelumeDumará, 2001.

20. Lionço T. Que direito à saúde para a população GLBT? Considerando direitos humanos, sexuais e reprodutivos em busca da integralidade e da eqüidade. Saúde & Sociedade 2008; 17(2): 11-21.

21. Mello L et. al. (org.). Políticas Públicas para a população LGBT: um mapeamento crítico preliminar. Goiânia: Ser-tão – Núcleo de Estudos e Pesquisas em Gênero e Sexualidade da FCS/UFG. [acesso em 06 set 2014]. Disponível em: <http://www.sertao.ufg.br/politicaslgbt/>.

22. Peixoto CA Jr. A lei do desejo e o desejo produtivo: transgressão da ordem ou afirmação da diferença? Physis 2004; 14(1): 109-27.

23. Perilo MPP, Pedrosa CH.Certos sujeitos, determinados desejos: das políticas de saúde para a população LGBT. In: Anais do Seminário Internacional Fazendo Gênero 9: Diásporas, Diversidades, Deslocamentos; 23-26 ago 2010; Florianópolis, BR. Florianópolis: Universidade Federal de Santa Catarina, 2010.

24. Roberts TK, Fantz CR. Barriers to quality health care for transgender population. Clinical Biochemistry 2014; 47: 983-7.

25. Romano VF. As travestis no programa saúde da família da Lapa. Saúde & Sociedade 2008; 17(2): 211-9.

26. Saadeh A. Transtorno de identidade sexual: um estudo psicopatológico de transexualismo masculino e feminino. São Paulo. Tese [Doutorado em Psiquiatria] - Faculdade de Medicina da Universidade de São Paulo, 2004.

27. Santos AS. Problematizando o acesso e acolhimento de travestis e mulheres transexuais nos serviços de saúde In: III Seminário Internacional Enlaçando Sexualidades. 2013 mai 15-17; Salvador, Brasil.

28. Socías ME, Marshal BDL, Arístegui I, Romero M, Cahn P, Kerr T, Sued O.Factorsassociatedwithhealthcareavoidanceamongtransgenderwomen in Argentina. IntJ Equity Health [periódico na internet] 2014. [acesso em 29 set 2014];13(1):81-95. Disponível em: http://www.equityhealthj.com/content/13/1/81.

29. Tagliamento G. (In) Visibilidades Caleidoscópicas: a perspectiva das mulheres trans sobre o seu acesso à saúde integral. [Doutorado em Psicologia] – Instituto de Psicologia da Universidade de São Paulo, 2012.