Rede Unida, 12º Congresso Internacional da Rede Unida

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A IMPLANTAÇÃO DOS NÚCLEOS DE APOIO À SAÚDE DA FAMÍLIA NO MUNICÍPIO DE VITÓRIA/ES
BRUNA CERUTI QUINTANILHA, Alexandra Iglesias, Meyrielle Belotti, Kelly Guimarães Tristão, Luziane Zacché Avellar

Última alteração: 2015-11-23

Resumo


O Sistema Único de Saúde (SUS) tem se estruturado a partir dos ideais da integralidade, intersetorialidade, equidade, universalidade e participação social, a fim de construir uma rede de cuidado propícia à promoção à saúde. Neste contexto, a atenção básica (AB) assumiu o papel de organizadora deste sistema, uma vez que sua proximidade com o território e com o usuário beneficia o conhecimento das necessidades da população e a luta contínua e compartilhada pelas condições favoráveis à saúde. Em 2008 foi instituído, pelo Ministério da Saúde (MS), a Portaria nº. 154, que cria os Núcleos de Apoio à Saúde da Família (NASF), os quais têm por objetivo contribuir, junto às equipes de Saúde da Família (SF), pela efetivação dos princípios norteadores da AB para a promoção à saúde. Para tanto, os NASF se sustentam em fundamentos ideológicos voltados à integralidade do cuidado, na perspectiva da clínica ampliada. Isso significa dizer que a concepção de saúde que deve nortear a prática desses núcleos está interligada a um processo dinâmico, complexo e multidimensional, englobando dimensões biológicas, psicológicas, socioculturais, econômicas, ambientais e políticas. Os NASF têm a função de reforçar, juntos as equipes de SF, a necessidade de se ampliar os olhares e escutas perante a população atendida, ao possibilitar a expansão dos núcleos de saber presentes na AB para a composição de um campo ampliado de conhecimentos e práticas no cuidado em saúde.  Diante de tal potencial das equipes NASF, em 2011, com a publicação da Portaria nº 2488 MS, a qual reedita a Política Nacional de Atenção Básica, tais núcleos foram oficialmente inseridos junto à AB, com fundamental papel frente às redes de atenção e os diferentes níveis de complexidade. Ao ampliar as equipes da AB, via NASF, tornaram-se possíveis algumas mudanças na dinâmica dos serviços, envolvendo a relação com os próprios usuários, a partir do aumento potencial de ações promotoras de saúde, que por sua vez, possibilitam o fortalecimento da participação social da população e de sua identificação com o serviço. Nesse sentido, acredita-se na potencialidade das equipes dos NASF, junto às equipes de SF, de produzir ofertas de ações de cuidado mais relacionadas com as necessidades e desejos da população local. Assim, as estratégias de cuidado dos profissionais da AB em conjunto com os do NASF, devem priorizar as intervenções coletivas que visam a promoção a saúde e a prevenção de doenças, por meio também de construções conjuntas de Projetos Terapêuticos Singulares e dos Projetos de Saúde do Território; ações de educação permanente; intervenções no território e na saúde de grupos populacionais e da coletividade; atendimentos conjuntos; dentre outras estratégias. Feita tal contextualização teórica, interessa-nos compreender, no cotidiano das práticas, como, e se, a inserção dos NASF tem contribuído para maior produção de saúde nos territórios em que estes núcleos se encontram presentes. Iniciamos, assim, um trabalho de investigação junto as equipes NASF recém-implantadas no município de Vitória-ES. Vale destacar que o município é capital do Estado do Espírito Santo e apresenta uma particularidade em relação a formação das equipes NASF. Isto porque, em 2008, quando ocorreu a implementação da Portaria 154, o município optou por não aderir à proposta dos NASF, uma vez que já compunha a AB com profissionais de apoio a Estratégia de Saúde da Família (ESF). As Unidades de Saúde (US) já contavam com as seguintes categorias profissionais de apoio: assistente social, farmacêutico, fonoaudiólogo, ginecologista, pediatra, profissional de educação física, psicólogo e sanitarista. No entanto, a lógica de trabalho desses profissionais na AB não estava necessariamente ligada ao matriciamento, à clínica ampliada e à integralidade do cuidado, ao contrario, muitas vezes, suas atividades sustentavam uma perspectiva fragmentada e voltada a um atendimento ambulatorial. Diante desse contexto, e de outras análises possíveis, optou-se, em 2013, por aderir à proposta de implantação dos NASF, compondo tais equipes com aqueles profissionais de apoio que já estavam nas US. Isto, certamente, requer a reorganização de processos de trabalhos de toda a rede de serviços, já que os profissionais passaram a ter que trabalhar a partir da lógica de funcionamento do NASF. Atualmente, o município tem oito NASF credenciados pelo MS e cadastrados; há uma previsão de implantação de mais quatro para o ano de 2016, totalizando 12 equipes NASF na modalidade I. Neste contexto, passamos a destacar a necessidade de se problematizar também a organização dos NASF em Vitória, tendo em vista serem compostos por profissionais que já estavam inseridos na rede de saúde em outra lógica de trabalho. Deste modo, essa pesquisa objetiva analisar como têm se processado as mudanças nos territórios em que as equipes NASF têm passado a atuar, principalmente, no que diz respeito a produção de saúde, bem como identificar como estão sendo construídas as estratégias de cuidado a partir da criação dessas equipes em Vitória/ES. A conformação daqueles profissionais em equipe NASF tem promovido as mudanças esperadas? Como efetivamente tem se dado no cotidiano dos serviços a contribuição dos NASF para a ampliação do cuidado em saúde? As equipes NASF estão conseguindo contribuir para a integralidade da atenção? Ou se mantém uma lógica fragmentada focada nos especialismos? Diante do exposto, o estudo se propõe a acompanhar a implantação dos NASF, envolvendo a participação de três doutorandas e uma pós-doutora para coleta e análise dos dados, visto a vasta quantidade de informações e a dimensão territorial que o estudo implica. Ressaltamos que a pesquisa foi aprovada pela Prefeitura Municipal de Vitória e também pelo Comitê de Ética em Pesquisa com Seres Humanos (CEP) da Universidade Federal do Espírito Santo. Para consecução dos objetivos optou-se por realizar uma pesquisa qualitativa, com o uso da técnica de observação participante, visando captar como se dão as relações entre os profissionais que compõem o NASF e desses com as ESF, bem como as estratégias de cuidado construídas por estes profissionais junto à atenção básica. Estão sendo realizadas também entrevistas semiestruturadas e levantamento dos documentos relacionados à implantação e funcionamento dos NASF no município. Cada pesquisador tem utilizado de diário de campo próprio para registrar o que e como percebem as relações estabelecidas pelos profissionais, entre eles, com a comunidade e com o território. Os participantes deste estudo são os trabalhadores de saúde que compõem as equipes NASF e os profissionais da ESF que recebem apoio desses Núcleos. Visto que a pesquisa se encontra na fase de campo, com coleta de material para posterior análise, pretende-se utilizar o método do Discurso do Sujeito Coletivo. Este consiste na reunião de Expressões Chaves dos depoimentos individuais – dos diferentes sujeitos entrevistados – com Ideia Central e/ou ancoragem de sentido semelhante ou complementar, a fim de reconstituir discursivamente as concepções de uma coletividade. No caso do nosso estudo, será sobre as estratégias de cuidado realizadas pelo NASF, como se fosse uma pessoa individual emissora do discurso. Tendo em vista que a pesquisa se encontra em andamento, pode-se apontar alguns resultados esperados. Deste modo, pretende-se contribuir para o aprimoramento político e técnico de tecnologias de gestão, cuidado e formação em saúde, tendo em vista todas as propostas trazidas pelo trabalho do NASF. Espera-se também proporcionar melhoria na atenção, via ampliação dos modos de cuidado em saúde na atenção básica. Além de ampliar as discussões sobre a implementação e funcionamento dos NASF e de suas ações desenvolvidas.

Palavras-chave


Atenção Primária à Saúde; Sistema Único de Saúde; Pesquisa Qualitativa

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