Rede Unida, 12º Congresso Internacional da Rede Unida

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UM ESTUDO SOBRE GESTAO E PLANEJAMENTO EM SAÚDE
elenita sureke abilio, simara de souza elias, maria jose jesus alves cordeiro, edinéia albino nunes cerchiari, cassia barbosa reis

Última alteração: 2015-10-30

Resumo


O objetivo deste artigo é fundamentar a necessidade de se utilizar um enfoque estratégico de gestão e planejamento em saúde. Trata-se de uma pesquisa bibliográfica descritiva, de caráter analítico, com o objetivo de identificar produções científicas em periódicos nacionais sobre o tema. Optamos, portanto, para fins de elaboração deste artigo por apresentar os principais fundamentos teórico-metodológicos dos processos de gestão e planejamento, ainda fundamentando as políticas de saúde direcionando para os princípios da integralidade. APRESENTAÇÃO: Mais do que um administrador, o gestor do SUS é a “autoridade sanitária” em cada esfera de governo, cuja ação política e técnica deve estar pautada pelos princípios da reforma sanitária brasileira. Referenciado por Matta (2007), o reconhecimento de duas dimensões indissociáveis da atuação dos gestores da saúde: a política e a técnica, que pode ajudar a compreender a complexidade e os dilemas no exercício dessa função pública de autoridade sanitária, a natureza dessa atuação e as possíveis tensões relativas à direcionalidade da política de saúde em um dado governo e ao longo do tempo. Através da formulação de políticas públicas que assegurem a implantação e o desenvolvimento de ações e serviços de acordo com as necessidades da população, com respeito aos princípios do Sistema Único de Saúde e com a garantia da participação da comunidade. Não há como dissociar o processo de gestão da necessidade do planejamento para o mapeamento das necessidades de saúde da população, portanto abrangemos neste artigo importantes aspectos como a dimensão do SUS, a dimensão de rede de saúde, a integralidade e a atenção básica como principal acesso dos usuários para os serviços de saúde. Trata-se de uma pesquisa bibliográfica descritiva, de caráter analítico, com o objetivo de identificar produções científicas em periódicos nacionais sobre o tema de Gestão e Planejamento em Saúde, visando uma conexão com a proposta teórica dos processos de gestão, fundamentado por diversos autores que pesquisam sobre o SUS.  DESENVOLVIMENTO DO TRABALHO: Ao abordar as imensas diferenças entre os milhares de municípios brasileiros, Merhy (2006) adverte para o fato de que, em contexto de grande heterogeneidade econômica e social, a descentralização de políticas públicas, incluindo as de saúde, pode levar a consequências adversas, como até mesmo ao aprofundamento das desigualdades. É necessário então, assegurar condições adequadas para o fortalecimento da gestão pública, dos mecanismos de coordenação da rede e de promoção do acesso de todos os cidadãos às ações e serviços de saúde necessários, independente do local de residência do usuário. Há situações em que a atenção tem seu foco no procedimento, na tecnologia, não na pessoa que necessita de cuidado. Nesta situação o paciente sempre está em risco de sofrer medidas desproporcionais, pois os interesses da tecnologia deixam de estar subordinados aos interesses do ser humano (BIZATTO, 2003). Para garantir a resolubilidade nos serviços de saúde é preciso fortalecer, no cotidiano dos serviços, o princípio da universalidade do acesso, o que significa que todos os cidadãos devem poder ter acesso aos serviços de saúde, no caso, para serem acolhidos em relação às situações de violência. Para isso cabe a responsabilização das instâncias públicas pela saúde como bem de todos e direito de cada cidadão. Isso deve continuar a ser implementado com a consequente constituição de vínculos solidários entre os profissionais e a população, empenhados na coletiva de estratégias que promovam mudanças nas práticas dos serviços, tendo como princípios éticos a defesa e a afirmação de uma vida digna de ser vivida (BRASIL, 2006). Torna-se necessário repensar as práticas, aprimorando as técnicas de atendimento, a formação profissional e a proteção ao usuário do serviço de maneira integrada. O planejamento em saúde é um termo largamente utilizado no cotidiano da política e da administração, tanto na esfera pública quanto na esfera privada, entendido como um processo de racionalização das ações humanas que consiste em definir proposições e construir a sua viabilidade, com vistas à solução de problemas e atendimento de necessidades individuais e coletivas (TEIXEIRA, 2010). Vilasboas (2006) afirma que o ato de planejar consiste em desenhar, executar e acompanhar um conjunto de propostas de ação com vistas à intervenção sobre um determinado recorte da realidade, e, que esta ação realizada por atores sociais, orientada por um propósito relacionado com a manutenção ou modificação de uma determinada situação. As práticas de planejamento devem agir sobre a organização das práticas de saúde de modo a torná-las coerentes com os princípios orientadores da finalidade da ação institucional, contribuindo para a implementação das políticas de saúde.     RESULTADOS: O tema de qualquer modelo de atenção à saúde faz referência ao modo de se construir a gestão de processos políticos, organizacionais e de trabalho que estejam comprometidos com a produção dos atos de cuidar do indivíduo, do coletivo, do social, dos meios, das coisas e dos lugares. E isto sempre será uma tarefa tecnológica, comprometida com as necessidades enquanto valores de uso, enquanto utilidades para indivíduos e grupos (MERHY, 2002). Os sistemas fragmentados caracterizam-se pela forma de organização hierárquica, a inexistência da continuidade da atenção, a passividade do usuário, a ação reativa à demanda, o investimento nas intervenções curativas, o financiamento por procedimentos, dentre outros (MENDES, 2010).  CONSIDERAÇÕES FINAIS: Mesmo com os avanços, há aspectos que se colocam de forma prioritária e que constituem desafios para a institucionalização do planejamento no SUS, então conhecer a realidade social e epidemiológica da região a ser atendida é princípio norteador para a gestão em saúde. A partir da concepção de planejamento presente nas publicações e documentos técnicos pesquisados, faz-se uma reflexão considerando os instrumentos de gestão estabelecidos, destacando a importância da avaliação neste processo e a vinculação às abordagens teórico-metodológicas mais aceitas atualmente para o planejamento em saúde. O maior desafio para a implementação do SUS é a exigência de utilização de ferramentas que facilitem a identificação dos principais problemas de saúde nas comunidades, o mapeamento das necessidades sociais e de saúde e a definição de intervenções que apresentem modelos de promoção e prevenção realmente eficientes e eficazes. Uma dessas ferramentas é o planejamento como um importante instrumento para a reorganização do processo de trabalho, que deve abranger desde a identificação dos problemas até o monitoramento e avaliação das ações de saúde.   

Palavras-chave


planejamento em saúde, gestão em saúde, integralidade

Referências


BRASIL, Ministério da Saúde. Política Nacional de Humanização. Documento Base para gestores e trabalhadores do SUS, 2006.

MATTA, G. C. Politicas de saúde: organização e operacionalização do Sistema Único de Saúde. Rio de Janeiro: EPSJV / Fiocruz, 2007.

MENDES, E. V. As redes de atenção à saúde. Ciênc. saúde coletiva [online]. 2010, vol.15, n.5, pp. 2297-2305. ISSN 1413-8123.

MERHY, E. E. O ato de governar as tensões constitutivas do agir em saúde como desafio permanente de algumas estratégias gerenciais. Ciênc. saúde coletiva, 1999, vol.4, no.2, p.305-314. ISSN 1413-8123. Acesso em: 29/10/2014.

RIBEIRO, R. M. C. R372 Avaliação dos aspectos da gestão em saúde em municípios de pequeno porte da microrregião de Jequié-Bahia/Roseli Maria  Cardoso Ribeiro.- Jequié, 2012.

TEIXEIRA, C. F. (organizadora). Planejamento em saúde: conceitos, métodos e experiências / Salvador : EDUFBA, 2010.161 p.

VILASBÔAS, A.L.Q. Planejamento e Programação das ações de Vigilância em Saúde no Nível Local do Sistema Único de Saúde. Rio de Janeiro: Fiocruz/EPJV/Proformar; 2006.