Rede Unida, 12º Congresso Internacional da Rede Unida

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REGIÃO SUDESTE E SUAS POLÍTICAS DE PROMOÇÃO DA SAÚDE VOLTADA PARA A POPULAÇÃO
ELVIRA RODRIGUES DE SANTANA, ALEXSANDRO RABAIOLI NUNES RRIBEIRO, CRISTIANO DE SOUZA OLIVEIRA, DANIELE MACHADO PEREIRA ROCHA

Última alteração: 2015-11-23

Resumo


Apresentação: As políticas públicas saudáveis voltadas para o bem-estar da população devem estar na pauta principal dos governantes e precisam ser realizadas em ação conjunta com todos os setores da sociedade para maior eficácia. Tais recomendações surgem em 1986, com a Conferência Internacional de Promoção da Saúde, ocorrida em Otawa no Canadá. Este trabalho tem como objetivo analisar se os programas implantados pelas Secretárias dos Estados da Região, estão concernentes com os princípios da Promoção da Saúde, sendo eles: concepção holística, empoderamento, participação social, equidade, sustentabilidade, intersetorialidade e ações multiestratégicas. Este trabalho justifica-se, pois, parte dos programas e ações são realizadas sem a compreensão dessa proposta metodológica, ou seja, os próprios agentes envolvidos não conhecem nem na esfera conceitual e metodológica o que se constitui como ações de promoção da saúde. Desenvolvimento do trabalho: Trata-se de um estudo descritivo-analítico. Para o alcance dos objetivos realizou-se uma busca nos sites das secretarias dos quatro estados (São Paulo, Minas Gerais, Rio de Janeiro e Espírito Santo) que compõem a região sudeste, afim de identificar os programas de governo implantados nos estados. Para identificação dos programas foram estabelecidos alguns critérios de inclusão: Programas direcionados à especificidade de cada estado, visto que existem muitas políticas que partem de uma demanda nacional; programas que em sua formatação estivesse concernentes com pelo menos 1 (um) dos sete princípios da promoção da saúde definidos pela OMS (1998 : Ações Multiestratégicas, Concepção Holística, Empoderamento, Equidade, Intersetoriade, Participação Social, Sustentabilidade. Foram identificados na região sudeste um total de 259 programas, sendo os mesmos copilados em uma tabela, contendo o nome da política, objetivos e os princípios da promoção da saúde que eram contemplados. Para compor a discussão desse estudo apenas quatro secretarias de cada estado foram selecionadas, obedecendo a alguns critérios de inclusão: Secretarias com programas que contemplassem maior número de princípios da Promoção da Saúde. No total 20 secretarias e 38 programas foram selecionados para este estudo. Resultados: A discussão conduzida permite dizer que os princípios da promoção de saúde são suficientemente universalizáveis e operacionalizáveis a ponto de encontrá-los em iniciativas de natureza diversa, nos quais, contudo, não havia em geral uma intencionalidade de serem orientados por tais princípios ou pela concepção de promoção. Os programas da região sudeste no seu contexto geral não contemplam o princípio da intersetoriadade, percebe-se que há dificuldade de articulação entre as secretarias e as mesmas apresentam princípios segregados. Bem como observa-se poucas estratégias de participação social, dificultando a implementação das políticas públicas voltadas para a promoção da saúde. Outro aspecto a ser destacado é a falta de avaliações concretas e organizadas que sejam capazes de realmente observar os avanços. Considerações finais: Diante desse contexto cabe destacar a importância de criação de espaços potencializadores do empoderamento psicológico e comunitário, pois os mesmos possibilitam às pessoas cobrarem dos setores públicos mudanças que reflitam em ações em prol da comunidade. Além de ações que sejam capazes de realmente implementar a mudança social.

Palavras-chave


Promoção da saúde; Intersetorialidade; Políticas Públicas

Referências


BUSS, P.M. Promoção da saúde e qualidade de vida. Ciênc. saúde coletiva, Rio de Janeiro, v. 5, n. 1, 2000.

BUSS, P. M.; PELLEGRINI FILHO, A. A saúde e seus determinantes sociais. Physis (UERJ. Impresso), v. 17, p. 77-93, 2007.

CAMPOS, G. W. S. Sete Considerações sobre a Saúde e Cultura. Rev. Saúde e Sociedade, v.11, n.1, p.105-115, 2002.

CANDEIAS, N. M. F. Conceitos de Educação e de promoção em saúde: mudanças individuais e mudanças organizacionais. Revista de Saúde Pública. São Paulo, v. 31, n.2, p. 209-213, 1997.

CARVALHO, S. R. Os múltiplos sentidos da categoria "empowerment" no projeto de Promoção à Saúde. Cad. Saúde Pública,  Rio de Janeiro ,  v. 20, n. 4, 2004.

CENSO DEMOGRÁFICO 2010. Estados. Rio de Janeiro: IBGE, 2012. Disponível em < http://ibge.gov.br/estadosat/perfil.php?sigla=sp>. Acesso em: 22/05/2015.

Estados. Rio de Janeiro> IBGE, 2012. <Disponível em http://www.ibge.gov.br/estadosat/perfil.php?lang=&sigla=es>. Acesso em 20/05/2015.

HEIDMANN, I. T.S.;  BUSS, P.M et al. Promoção à saúde: trajetória histórica de suas concepções. Texto contexto - enferm.,  Florianópolis,  v. 15,  n. 2, 2006.

MOYSES, S. J.; MOYSES, S. T.; KREMPEL, M. C. Avaliando o processo de construção de políticas públicas de promoção de saúde: a experiência de Curitiba. Ciênc. Saúde Coletiva, Rio de Janeiro, v. 9, n. 3, 2004.

PORTAL DO GOVERNO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO. Secretarias do Estado. Disponível em < http://www.es.gov.br/EspiritoSanto/Code/paginas/EspiritoSanto_em_dados.aspx>. Acesso em 19/05/2015.

 

____.Plano Estadual de Políticas para as mulheres. Disponível em http://www.seadh.es.gov.br/default.asp. Acesso em: 15/05/2015

_____.Projeto Espírito Santo Sem Lixão.Disponível em  http://www.meioambiente.es.gov.br/default.asp. Acesso em: 15/05/2015

____.Quartas no Theatro. Disponível em  http://www.secult.es.gov.br/projetos-quartas-no-theatro.html. Acesso em: 15/05/2015

___.Rede Estadual de Ponto de Cultura. Disponível em  http://www.secult.es.gov.br/projetos-rede-estadual-de-pontos-de-cultura.html. Acesso em: 15/05/2015

____.Projeto Esporte Pela Paz. Disponível em http://www.sesport.es.gov.br/download/Projeto_Esporte_pela_Paz_RESUMO.pdf. Acesso em: 15/05/2015

___.Campeões de Futuro. Disponível em http://www.sesport.es.gov.br/default.asp. Acesso em: 15/05/2015

PORTAL DO GOVERNO DO ESTADO DE MINAS GERAIS. Secretaria da cultura. Disponível em <http://www.cultura.mg.gov.br>. Acesso em: 19/05/2015.

 

_____. Secretaria do Desenvolvimento. Disponível em < http://www.desenvolvimento.mg.gov.br>. Acesso em: 19/05/2015.

 

_____. Secretaria do Desenvolvimento e Integração Norte e Nordeste de Minas Gerais. Disponível em < http://www.sedinor.mg.gov.br/>. Acesso em: 20/05/2015.

 

_____. Secretaria do Estado de Minas Gerais. Disponível em <http://www.governo.mg.gov.br>. Acesso em: 20/05/2015.

 

PORTAL DO GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO. Secretaria de Administração Penitenciária. 2015.  Disponível em < http://www.sap.sp.gov.br/> Acesso em: 22/05/2015

_____. Secretaria de Agricultura e Abastecimento. Disponível em < http://www.agricultura.sp.gov.br/> Acesso em: 22/05/2015

_____. Secretaria do Desenvolvimento Social. Disponível em < http://www.desenvolvimentosocial.sp.gov.br/> Acesso em: 22/05/2015

_____.Secretaria do Emprego e Relações de trabalho. Disponível em < http://www.emprego.sp.gov.br/> Acesso em: 22/05/2015

_____. Secretaria de Saude. Disponível em:< http://www.saude.sp.gov.br/ses/acoes/agita-sao-paulo>. Acesso em: 22 mai. 2015.

_____. Secretaria de Educação. Disponível em:< http://www.saopaulo.sp.gov.br/orgaos/secretaria_educacao>. Acesso em: 23 mai. 2015.

_____.Secretaria de Logística e Transporte. Disponível em:< http://www.saopaulo.sp.gov.br/orgaos/secretaria_logistica_transportes>. Acesso em: 23mai. 2015.

_____. Secretaria de Logística e Transporte. Disponível em:<http://www.saopaulo.sp.gov.br/orgaos/secretaria_esporte-lazer-e-juventude>. Acesso em: 23mai. 2015.

SÍCOLI, J. L.; NASCIMENTO, P. R. Promoção de saúde: concepções, princípios e operacionalização. Interface (Botucatu. Impresso), Botucatu - Unesp, v. 7, n.12, p. 101-122, 2003.

TEIXEIRA, C. F. Formulação e implementação de políticas públicas saudáveis: desafios para o planejamento e gestão das ações de promoção da saúde nas cidades. Saude soc.,  São Paulo,  v. 13, n. 1, p. 37-46,  2004 .

THOMAS, J. R.; NELSON, J. K.; SILVERMAN, S. J. Métodos de Pesquisa em Atividade Física. 4 ed. Porto Alegre: Artmed, 2007.